Seção II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31801 GO - CAROLINE SILVA DI CREDICO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO VANDERLEY CARLOS DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUIDA S PELO ARTIGO 16, DA LEI N 10.826/2003. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PEN

Seção II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TE R ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO , DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTA A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA. ANTECEDENTES D

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 DO DELITO PERCORRIDO PELO ACUSADO FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA C ONSUMACAO. ISSO PORQUE O REU VISUALIZOU O VEICULO, FOI ATE O LOCA L EM QUE O BEM ESTAVA, ABRIU O CAPO DO MESMO, MOMENTO EM QUE PERC EBEU QUE NAO POSSUIA BATERIA, EM RAZAO DISSO, EMPURROU-O, SENDO Q UE SUA CONDUTA FOI VISUALIZADA POR POLICIAIS MILITARES, OS QUAIS ABORDARAM-NO, NAO CONSUMANDO, ASSIM, SEU I

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA, 14 DE MAIO D E 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110640-36.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 82 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DEIGMAR PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : ROGERIO FERREIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 34882 GO - JOEL PIRES DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTO

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 NR. PROTOCOLO : 354422-41.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER JOSE BARBOSA VITIMA : CRISTIANA APARECIDA DE ANDRADE ADV ACUS : 45489 GO - ANDRE MARTINS SANTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCE DENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O REU VALTER JOSE BARBOSA COMO INCURSO NAS PENALIDADES D

Seção II ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ACUSADO VITIMA : JOAO BRAZ FERREIRA NUNES : CAIO CESAR MARTINS DE DEUS COLETIVIDADE ADV ACUS : 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA 8693 GO - GEORGE HIDASI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO JOAO BRAZ FERREIRA NUNES COMO INCURSO NAS PENAS INSTITUIDAS P ELO ARTIGO

Seção II ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 O DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDICOES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, DEMONSTRA MAIOR GRAU DE REPROVABILIDADE DA COND UTA. ANTECEDENTES FAVORAVEIS, EIS QUE NAO HA SENTENCAS PENAIS CON DENATORIAS TRANSITADAS EM JULGADO EM SEU DESFAVOR (CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS NO AUTO DE PRISAO EM FLAGR

Seção II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CóDIGO PENAL NO TOCANTE à CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO

Seção II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 IDAS PELO ARTIGO 180, 1, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE I MPOSTA AO ACUSADO, ATENDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. PRINCIPIO A ANALISE EM RELACAO A RECEPTACAO QUALIFICADA Q UE VITIMOU BRUNO SANTOS SOARES. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VEJO QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA

Seção III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 DE DELITIVA. DA CULPABILIDADE. A CULPABILIDADE DO REU NO CASO E D OTADA DE ALTA REPROVABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE SE APROVEITOU DA CONDICAO DE AUTORIDADE SOBRE AS CRIANCAS, ASSIM COMO DE SUAS TENR AS IDADES, PARA PRATICAR AS CONDUTAS LIBIDINOSAS. SUA FORMA DE AG IR FOI EXTREMAMENTE IGNOBIL, EIS QUE, DOTADO DE AUTODETERMINACAO, SE APROVEITOU DA INOCENCIA DAS CRIANCAS, MA