303 resultados encontrados para determinar conforme esse entendimento. identicamente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 VITIMA INDICIADO ADV IND : MORGANA MARIA BENTO E SILVA PORTELA : ENILSON JAIR CIRINO DOS SANTOS : 23059 GO - LEANDRO BORBA FERREIRA 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : O MM. JUIZ D ETERMINOU SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 56287-58.2016.8.09.0175 : 898 : ACAO PENAL : A
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1388 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/09/2013 NATUREZA : EXECUCAO PARA ENTREGA DE COISAS EXEQUENTE : PAULO MENDONCA DEL'ACQUA EXECUTADO : ELY ALVES DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 32631 GO - HEULER COSTA LOURENCO ADV EXECDO : 23473 GO - ELIANAY GONCALVES LUCAS DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, REJEITO A EXCEçãO DE PRé-EXECUTIVIDADE EIS QUE I NADMISSíVEL, NOS TERMOS EM QUE FORA PROPOSTA. PROSSIGA-SE NO FEIT O, INTIMANDO O E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENVIANDO-A COPIA DA PRESENTE SENTEN CA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 25 DE AGOSTO DE 2015. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129751-45.2010.8.09.0040 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DELEGACIA DE POLICIA DE EDEIA DIVINO ISRAEL GOMES DA SILVA ACUSADO : JOSE OSVALDO DE JESUS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 224188-05.2015.8.09.0040 : 210 : ACAO PENAL : WCC LLMB WAS VITIMA : SP ADV ACUS : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : "ATO ORDINATORIO - PROVIMENTO Nº 005/2010: INTIME-SE O (A) PROCURADOR (A) DO ACUSADO, LUANDER LAZARO MATIAS DE BARROS, PA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE EDEIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ] JUIZ DE DIREITO : HERMES PEREIRA VIDIGAL ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 192
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 INCISO II E IV(úLTIMA FIGURA) DO CóDIGO PENAL DO CóDIGO DO CóDIGO PENAL. ATENTA àS PRESCRIçõES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CóDIGO PENAL, PASSO à DOSIMETRIA DA PENA, ESTABELECIDA CONFORME SEJA NECESSáRIO E SUFICIENTE PARA A REPROVAçãO E PREVENçãO DO CRIME: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 DE SOLTURA, COLOCANDO-LHE EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO E NCONTRAR-SE PRESO. P.R.I. CONCOMITANTEMENTE, INTIME-SE O ACUSADO, OBSERVANDO-SE O ENDERECO INFORMADO AS FLS. 05, DA DATA DESIGNADA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 391293-
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1379 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 CONVERTER A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE APLICADA NESTA SENTENçA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGO 44, INCISO II, DO CóDIGO PENAL. CUSTAS PELO CONDENADO. DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA A REPARAçãO DOS POSSíVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRAçãO, CONFORME PREVISãO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, VISTO QUE NãO Há NOTíCIAS NOS AUTOS DE QUE TEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 447795-17.2013.8.09.0175 1412 ACAO PENAL WADSON DE OLIVEIRA ALVES CARLOS HENRIQUE SILVA COSTA SAMUEL ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR DESPACHO : O MM JUIZ DE SIGNOU PARA REA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER DA COSTA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ESTADO E SAUDE PUBLICA DESPACHO : D E C I S A O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 282 COMO RAZOE S DE DECIDIR E DETERMINO QUE A SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL P OR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS OU ATE QUE O ACUSADO MANIFESTE-SE N OS AUTOS. FINDO PRAZO, ABRA-SE AO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. C