303 resultados encontrados para determinar conforme esse entendimento. identicamente - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PROCESSO N 201600704411 D E S P A C H O CONSIDERANDO O DECRETO JU DICIARIO N 076/2017, DE 24/01/2017, QUE ESTABELECEU A NOVA TABELA DE SUBSTITUICAO AUTOMATICA E EVENTUAL DOS JUIZOS DE PRIMEIRO GRA U, DA QUAL SE EXTRAI QUE OS SUBSTITUTOS EVENTUAIS DA COMARCA DE E DEIA SAO OS JUIZOS DAS COMARCAS DE PALMEIRAS DE GOIAS E VARJAO, R ESPECTIVAMENTE, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1397 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/09/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 139660-26.2012.8.09.0175 : 381 : ACAO PENAL : DANILO GOMES MANSO DEUSMAR JHONNY DELFINO DOS SANTOS ACUSADO : MURILO FRANCISCO CAETANO MONTEIRO ADV ACUS : 27347 GO - ZORIA DA SILVA PEREIRA BATISTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTAçãO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 RAZO PRESCRICIONAL, RAZAO PELA QUAL IMPOE-SE O ARQUIVAMENTO DOS A UTOS. POSTO ISSO, VERIFICADA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA D O ESTADO-ADMINISTRACAO, EM RAZAO DO DECURSO DO TEMPO, JULGO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE JOSE CARLOS MARQUES SOUZA REIS E JOSE LUIZ D E MOURA ALMEIDA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 S. EM SEGUIDA O MM JUIZ DELIBEROU: "ACOLHO O PEDIDO DAS PARTES E DETERMINO QUE SE DE VISTA, PRIMEIRAMENTE, A PROMOTORA DE JUSTICA E, DEPOIS, AO DEFENSOR DOS ACUSADOS PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, SUC ESSIVAMENTE, OFERECEREM SUAS ALEGACOES FINAIS, POR MEIO DE MEMORI AIS. FICANDO DE JA OS PRESENTES INTIMADOS.". NADA MAIS, DO QUE PA RA CONSTAR LAVREI O PRESENTE TERMO. EU, , E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 BRIL DE 2016. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 105952-65.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 96 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 36838 GO - THIAGO SOUZA BORGES DESPACHO : PROTOCOLO N 201301059522 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, FACE A DECI SAO PROFERIDA AS FLS. 108, QUE REVOGOU A PRISAO PREV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 ORRER LOGO APOS O TERMINO DESTA AUDIENCIA. ESTE TERMO DE AUDIENCI A TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIV O PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTR O JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QU E UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORME-S E AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER ACERCA DA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 VITIMA : WALLISON FERNANDES DE ALMEIDA JOAO ROBERTO DE MELO JUNIOR ACUSADO : GERSON APARECIDO DE OLIVEIRA SILVA LIMA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROCESSO: 201300111296 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 29/0 9/2015 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 27108-50.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FAB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1464 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PRATICADO CONTRA A MESMA VíTIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 71, DO CóDIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO MANTEVE DUAS RELAçõES SEXUAIS COM A VíTIMA, O AUMENTO SERá DO MíNIMO, PELO QUE TOMO A PENA PROVISóRIA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSãO, Já QUE IDêNTICOS OS FATOS E A EXASPERO EM 1/6 (UM SEXTO), CHEGANDO à PENA DE 09 (NOVE) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, A QUAL TOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 SOBRE A PRESENTE CONDENAçãO P R I GOIâNIA, 25 DE MARçO DE 2014 JOSé CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 239945-95.2010.8.09.0175 615 ACAO PENAL LORRANNY ALVES DE PAULA A COLETIVIDADE 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUME
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PARA O CRIME DE USO DE DOCUMENTO FALSO E 20 (VINTE) DIAS MULTA PARA O ROUBO MAJORADO, OBTENDO, AO FINAL, 30 (TRINTA) DIAS MULTA CUSTAS PELOS CONDENADOS, NA PROPORçãO DE METADE PARA CADA UM, FICANDO ISENTO O SENTENCIADO WALLACE PEREIRA DE GODOI, PORQUE SUA DEFESA FOI PATROCINADA POR DEFENSOR PúBLICO DEIXO DE ARBITRAR O VALOR PARA A REPARAçãO DOS POSSíVEIS DANOS CAU