10.001 resultados encontrados para determinar que seja - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
0001798-43.2016.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X FERNANDO FRESNEDA DOS ANJOS Em razão da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 32, requeira a CEF o que de direito, quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias.No silêncio, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção.Int. 0002012-34.2016.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP101318 - REGINALDO CAGINI) X HEVERTON ANDREW DE CAMARGO ROSA DIAS RAMOS Em razão da certidão do Sr. Oficial
0001269-58.2015.403.6134 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP115807 - MARISA SACILOTTO NERY) X CLEITON PINHEIRO DO NASCIMENTO Fls. 25. Defiro como requerido pela CEF, para determinar que seja diligenciado junto aos sistemas conveniados Bacenjud, Webservice e Siel, a fim de se obter o endereço atualizado do réu. Em sendo obtido endereço diverso daqueles já diligenciados nos autos, expeça-se mandado/carta precatória para a citação da parte requerida.Int. 0001271-28.2015.403.6134 - CAIXA ECONOMICA
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 3351 ADVOGADO MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS(OAB: 56526-S/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8afa0e Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - ITAU UNIBANCO S.A. 1 - RELATÓRIO UNIÃO FEDERAL interpõe embargos de declaração, apontando erro material no dispositivo. PODER JUDICIÁRIO JU
2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 972 bem como acolho os embargos apresentados pelo autor, para, Conclusão sanando a omissão apontada, determinar que seja observada a aplicação da prescrição trintenária em relação à apuração das diferenças de depósitos fundiários. Recife (PE), 14 de março de 2019. SERGIO TORRES TEIXEIRA Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE ambos os embargos Desembargador Rel
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1083 Conheço dos recursos; no mérito, dou provimento parcial ao da reclamada para determinar que seja aplicada a Súmula nº 439 do TST na apuração de juros e correção monetária relativos ao dano Fundamentos pelos quais moral, e ao recurso da reclamante dou provimento parcial para determinar que seja observado o adicional previsto nas CCT ou, à O Tribunal Regional do
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1348 Por este motivo é que se faz imperiosa a alteração do divisor adotado, uma vez que está a se tratar de jornada normal do bancário de 8 (oito) horas,razão pela qual passo a sanar este vício, em conformidade com o teor do decisumsupracitado. Onde se lê: Diante disso, dou provimento para determinar que seja aplicado para o cálculo das horas extras o divisor de 1
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1354 v. acórdão (Id-7e8a507) padece de erro material, visto que o divisor Impende consignar, por fim, que qualquer hipótese de julgamento aplicado ao caso vertente seria 220, ao invés de 180, levando-se errôneo ou equivocado (error in judicando) não está sujeita a em consideração a jornada de trabalho de 8 horas diárias da parte reexame em sede de embargos decl
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 996 Improvejo. Assim, dou provimento parcial ao apelo, para determinar que seja Cabeçalho do acórdão observada a evolução salarial do autor constante das fichas financeiras, de conformidade com a determinação sentencial. Conclusão do recurso Acórdão Diante do exposto, dou provimento parcial ao agravo de petição, para determinar que seja observada a evolução sa
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1635 motivos de sua decisão, o que foi amplamente observado, não Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, cabendo ao julgador rebater com as partes as várias teses presente a Exma. Procuradora Sílvia Domingues Bernardes Rossi, apresentadas. A Turma está desobrigada, inclusive, de mencionar representante do Ministério Público do Trabalho, computados os
2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1645 motivos de sua decisão, o que foi amplamente observado, não Exma. Desembargadora Cristiana Maria Valadares Fenelon, cabendo ao julgador rebater com as partes as várias teses presente a Exma. Procuradora Sílvia Domingues Bernardes Rossi, apresentadas. A Turma está desobrigada, inclusive, de mencionar representante do Ministério Público do Trabalho, computados os