5.968 resultados encontrados para determino que conste - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TESTEMUNHA OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) CLAUDIA ADRIANA DIAS COSTA(OAB: 88586/MG) EDU HENRIQUE DIAS COSTA(OAB: 64225/MG) MARIA ALICE DIAS COSTA(OAB: 57987/MG) COMPANHIA METALURGICA PRADA ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER(OAB: 101293/MG) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ALESSANDRA KERLEY
Boa Vista, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico 007 - 0000308-47.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11.000308-1 Autor: J.C.G. e outros. DESPACHO Cumpra-se a decisão de fls. 23. Arquive-se o feito com as baixas necessárias. Nenhum advogado cadastrado. Inventário 008 - 0001126-96.2011.8.23.0030 Nº antigo: 0030.11.001126-6 Autor: Maria Cezaro de Oliveira Silva e outros. DESPACHO Tendo em vista a não devolução dos mandados, conforme certificado às fls. 97, pelo Sr. Oficial
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 200 FABIANO COUTINHO MALHEIROS, RENATO CARVALHO BARBOSA DE LIMA, SILVIO PEIXOTO RODRIGUES, KELY DE ANDRADE FRANCA, ARNALDO PIPEK, RUBENS DECOUSSAU TILKIAN, das DECISÕES prolatadas no processo Nº 000126753.2011.5.19.0006, cujos os resultados e conclusões são os seguintes : RESULTADO: JULGADO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO \par TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 6ª
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 PROTOCOLO N: 201401724439 DESPACHO CONSOANTE TEOR DA PETICAO DE F LS. 149/150, DETERMINO QUE CONSTE A RESTRICAO DE CIRCULACAO VIA S ISTEMA RENAJUD RELATIVAMENTE AO VEICULOS DESCRITOS AS FLS.134/135 . DEFIRO QUE SE REALIZE NOVA TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DO PROMOVIDO GILDO PASSOS DE OLIVEIRA , CPF: 449.669.541-34 , PRO CEDA-SE A JUNTADA DA MINUTA. DETERMINO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : EZIO FAUSTINO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201102676211 D E S P A C H O VISTOS, ETC. DEFIRO O PAREC ER MINISTERIAL A FL. 76. INTIME-SE O ACUSADO, VIA ADVOGADO, PARA QUE, JUSTIFIQUE EM JUIZO, AS FALTAS CITADAS EM FLS. 76, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DETERMINO QUE CONSTE NO MANDADO O PRAZ O DE 15 DIAS,
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 1884 Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos por Aviados a tempo e modo, conheço de ambos os embargos de Eduardo De Brito Marques, julgo-os procedentes corrijo erro declaração. material e determino que conste do dispositivo da sentença 1 - Embargos de declaração recorrida o nome correto do reclamante, Eduardo De Brito Marques. 1.1 – Erro m
2083/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 673 sanando o vício apontado, determino que conste na conclusão da sentença que as reclamadas foram condenadas ao pagamento das PLR proporcionais dos anos de 2014 e 2015, inclusive a parcela adicional, nos anos, moldes e valores proporcionais estabelecidos nas normas juntadas aos autos, ID´s - 8b4aa53 e 13649c0e PROCEDENTES, os opost
Publicação: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4452 21 do mérito. Tendo em vista o benefício da justiça gratuita, suspensa a exigibilidade das custas, nos termos da Lei de Assistência Judiciária. Considerando que atendida a pretensão e não vislumbrando interesse, ante a preclusão lógica, dispenso a contagem do prazo recursal. Assim, após formalidades (e expedições de praxe, e/ou
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 INEXISTINDO AS HIPOTESES DE REJEICAO, ELENCADAS NO ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E REVELANDO A NARRATIVA DA EXORDIAL ACU SATORIA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS, INDICIOS DE AUTORIA E MATERIAL IDADE DE FATO TIPICO, RECEBO A DENUNCIA, E DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO, PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A DO ESTATUTO PR OCESSUAL PENAL, RESPONDER A ACUSACAO, NO PRA
Publicação: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4597 20 decretar a prisão do executado, o que faço pelo prazo de DOIS MESES. Expeça-se mandado, com validade de 5 (cinco) anos, para cumprimento da ordem de prisão, a qual somente será revogada após o pagamento das pensões vencidas e vincendas até a data do pagamento, a serem corrigidas monetariamente, incidindo, ainda, sobre elas, juros