1.417 resultados encontrados para determino que expeca - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PARTE RE. O PRAZO PARA APRESENTAR DEFESA (DE QUINZE DIAS UTEIS) SERA CONTADO A PARTIR DA REALIZACAO DA AUDIENCIA. A AUSENCIA DE C ONTESTACAO IMPLICARA EM REVELIA E PRESUNCAO DE VERACIDADE DA MATE RIA FATICA APRESENTADA NA PETICAO INICIAL; ATENTE-SE A SERVENTIA PARA QUE O MANDADO NAO SEJA ACOMPANHADO DA COPIA DA CONTRAFE (ART . 695, 1 DO NCPC). FIQUEM AS PARTES CIENTES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 DE VERIFICAR DA MATERIA PASSIVEL DE NULIDADE A QUALQUER TEMPO. AD IANTE, IMPERIOSO MENCIONAR QUE EM CERTIDAO EXARADA PELO OFICIAL D E JUSTICA AS FLS. 8-V CONSTA QUE O EXECUTADO EDSON ALVES BATISTA RESIDE NA CIDADE DE RIO VERDE, BEM COMO, NO CONTRATO DE FLS.50 HA O ENDERECO NA MESMA CIDADE. DESTA FEITA, FAZ-SE NECESSARIO O ACO LHIMENTO DA PRESENTE EXCECAO DE PRE-EXECUTIVI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/06/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PANAMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DEBORA LETICIA DIAS VERISSIMO ================================================================================ NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 INCO) DIAS, A CONTAR DA DATA DE CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA A SER EXPEDIDO; 7 NAO SE APROXIMAR DA VITIMA, JESSICA PIRES MARTI NS, EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS; 8 NAO FREQUENTAR A CASA O NDE A MESMA RESIDE, LOCALIZADA NA RUA AIMORES, QD. 07, LT. 04, CA SA 01, JARDIM MARISTA, TRINDADE/GO; 9 NAO MANTER CONTATO COM JESS ICA PIRES MARTINS, SEUS FAMILIARES E TESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 NR. PROTOCOLO : 417073-31.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 2268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALEF PAULA DE SOUSA DESPACHO : D E S P A C H O CITE-SE O(A) ACUSADO(A) VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RESPOSTA, PODERAO S ER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 O BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA FUGA DO REGIME SEMIABERTO, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O D IA 18 DE MARCO DE 2015, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE AS PARTES DEVERAO SE MANIFESTAR SOBRE A FUGA E SERA DIRIMIDA A SITUACAO PR OCESSUAL E PRISIONAL DO APENADO. REQUISITE-SE O CONDENADO NA COLO NIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABERTO. INTIMEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 ETERMINO A INTIMACAO DOS REQUERENTES, POR SEU ADVOGADO, PARA NO P RAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, RECOLHEREM AS CUSTAS PROCESSUAIS, TENDO EM VISTA QUE OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SAO PARA AQ UELES DECLARADOS POBRES NOS TERMOS DA LEI N 1060/50. AS PROVIDENC IAS DEVEM SER TOMADAS NOS PRAZOS ESTIPULADOS, SOB PENA DE CANCELA MENTO DO FEITO NA DISTRIBUICAO (ART. 257
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 MPARECEU A AUDIENCIA, EXPEDIU-SE MANDADO DE PRISAO EM SEU DESFAVO R, O QUAL NAO FOI CUMPRIDO ATE A PRESENTE DATA. OCORRE QUE TAMARA COMPARECEU AOS AUTOS ESPONTANEAMENTE, INFORMANDO SEU ATUAL ENDER ECO E REQUERENDO A CONCESSAO DE NOVA PRISAO EM REGIME DOMICILIAR, UMA VEZ QUE POSSUI DOIS FILHOS MENORES QUE NECESSITAM DE SEUS CU IDADOS (FLS. 38 E SEGUINTES DO 3 CADERNO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 RA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NESSE SENTIDO, REVOGO A PRISAO DO R EFERIDO IMPUTADO, E DETERMINO QUE EXPECA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVAR A DE SOLTURA EM FAVOR DE RODOLFO JOSE LIMA DA SILVA, DEVENDO O ME SMO SER COLOCADO, EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER P RESO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIV EM-SE OS PRESENTES AUTOS, SOMENTE QUANT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/06. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORI O, QUE INDICA A CONSIDERAVEL APREENSAO DE DROGAS. HA INDICIOS COM ELEMENTOS PLAUSIVEIS DE QUE OS REPRESENTADOS