Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ISANDO O FEITO EXTRAI-SE DO PRESENTE QUE O REEDUCANDO DESCUMPRIU AS REGRAS DO REGIME EM QUE SE ENCONTRAVA, NAO SE RECOLHENDO REGUL ARMENTE A CADEIA PUBLICA LOCAL, CONFORME INFORMADO NOS AUTOS, DES CUMPRINDO AS CONDICOES IMPOSTAS NA AUDIENCIA ADMONITORIA. CONSTESE AINDA QUE BASTA UMA SIMPLES ANALISE DOS AUTOS DA EXECUCAO PENA L PARA VERIFICAR QUE O MESMO NUNCA TEVE NENHU

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 : : : : MODIFICACAO DE CLAUSULA BANCO PANAMERICANO S/A DIVINA AUXILIADORA MOREIRA ARAUJO 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 192649 SP - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 48282 GO - ISABELA SOARES VICHETE 35295 GO - EVELYNNE LIMA ARANTES 50461 GO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 31056 GO - CAMILA BIANCA LOPES PEREIRA SANTANA

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 CRICAO EM 17/03/2037. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIA L NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 51, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006. E SCOADO O PRAZO, CERTIFIQUE E REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQU ERITO POLICIAL A ESTE JUIZO. FIXO 1,5 (UMA E MEIA) UHD PARA O ADV OGADO DATIVO DR. GENESIS WILLIAM FERREIRA OAB/GO N. 39.670 NOMEAD O NESTE ATO, NOS TERMOS DA PORTARIA N. 293

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 PENA, DEVEM ULTRAPASSAR O UMBRAL DA DUVIDA RAZOAVEL. NAO HAVENDO PROVAS DE AUTORIA, O JUIZ TEM QUE ABSOLVER. NAO CUSTA LEMBRAR QUE O JUIZ CRIMINAL NAO FICA CINGIDO A CRITERIOS TARIFADOS OU PREDET ERMINADOS QUANTO A APRECIACAO DA PROVA. NAO E DEMAIS REPETIR, NO ENTANTO, QUE FICA ADSTRITO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS EM QUE DEVERA SENTENCIAR, SENDO-LHE VEDADO NAO FUNDAM

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 UIZ FOI IMEDIATO. TAMBEM OCORREU O COMUNICADO DE PESSOAS INDICADA S PELOS REPRESENTADOS. IMPENDE QUE AS GARANTIAS FUNDAMENTAIS SEJA M RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONSTITUCIONAL E SAG RADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAIS NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAI

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 INDICIADO : ESTEVAO LUCAS DE ARAUJO ADV IND : 12415 GO - ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO DESPACHO : AO FINAL, O MM. JUIZ DECIDIU ORALMENTE FICANDO DETERMINADO O SEGU INTE: 1. VEJO QUE E CASO DE MANUTENCAO DA DECISAO ANTERIOR QUE DE CRETOU A PRISAO. 2. REVOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO E CON CEDO A LIBERDADE AO AUTUADO FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELAR ES, COM FUND

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ENDO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONEXAO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA . ACERCA DO PEDIDO DE PRODUCAO DE PROVAS, POR ORA, INDEFIRO O REQ UERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 278/278-V, UMA VEZ QUE NA O CONSTA NOS AUTOS A CITACAO DA REQUERIDA IVANISE DOS REIS CHAGA (CERTIDAO NEGATIVA DE FL. 78). EM VERDADE, OBSERVA-SE QUE O REQUE RIDO RODRIGO CONSTITUIU ADVOGADO (FL. 71) E

Seção III ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE NDO INADEQUADA A PRISAO PREVENTIVA, NECESSARIO A CONCESSAO DA LIB ERDADE PROVISORIA VINCULADA, CONTUDO, A APLICACAO DE MEDIDAS CAUT ELARES, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. ANTE O EX POSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO DABY MATEUS DA SIL VA MEDIANTE PAGAMENTO DE FIANCA QUE ARBITRO

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 NTE A PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE E PRESENTES AS CIRCUNSTANCI AS DO ART. 312 DO CPP. IMPOE-SE, DESSA FORMA, AO MAGISTRADO, EM O BEDIENCIA A MAXIMA DO PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCENCIA, O DEVE R DE EXPLICITAR AS RAZOES POR QUE REPUTA NECESSARIAS PARA A MANUT ENCAO, OU NAO, DA PRISAO ANTE TEMPUS. VEJO QUE O REQUERENTE ALEGO U SER POSSUIDOR DE ALGUNS DOS REQUISITOS N

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 OAB/GO 35.477, PARA QUE FORNECA ENDERECO ATUALIZADO E/OU TRAGA E M CARTORIO O ACUSADO MARCUS, A FIM DE SER NOTIFICADO. COM A CONFI RMACAO DO ENDERECO E/OU INDICACAO DE NOVO ENDERECO, DETERMINO QUE EXPECA-SE NOVO MANDADO DE NOTIFICACAO. DETERMINO QUE INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO, DR. TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO, OAB/GO 35.477 , PARA QUE NO PRAZO LEGAL, APRESENTE D