1.417 resultados encontrados para determino que expeca - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 NDAMENTAIS SEJAM RESPEITADAS SEM QUALQUER RESSALVA. COMANDO CONST ITUCIONAL E SAGRADO. A ORIENTACAO ARCAICA DA INOBSERVANCIA DE TAI S NORMAS SEREM APENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAU FRAGA EM AGUAS RASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VI OLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOUVE RESPEITO AOS D IREITOS CONSTITUCIONAIS. RESPALDADA A FOR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NCIADO ADRIANO NERIS MAIA, COM DATA LIMITE PARA O CUMPRIMENTO DA PRISAO ATE 30/03/2026 . QUANTO AOS BENS APREENDIDOS, VEJO QUE O S ENTENCIADO FRANCIMAN MANIFESTOU INTERESSE NA RESTITUICAO, INDICAN DO A PESSOA DE DEROLINA DE OLIVEIRA BORGES, CONTUDO, ATE O MOMENT O NAO HA A JUNTADA NOS AUTOS, DE QUALQUER DOCUMENTO REFERENTE A P ROPRIEDADE DOS BENS. VEJO TAMBEM, QUE A SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 309938-89.2014.8.09.0175 1533 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL LLMF AFJ 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 10 DE SETEMBRO D E 2015, AS 08:30 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 3 VARA DE FAMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AOS 20 DIAS DO MES DE ABRIL DE 2016, AS 08:30 HORAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. HERMES PEREIRA VIDIGAL, COMIGO , ESCREVENTE, A SEU CARGO ADIANTE ASSINADO, PARA REALIZACAO DA AU DIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS N 201600173947 DE ACAO PENAL EM QUE E ACUSADO WEVERTON FERREIRA DE OLIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MARIA EUGENIA BARBOSA ACUSADO : PEDRO CESAR CANDIDO COSTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DECISAO AUTOS N. 201601209473 PEDRO CESAR CANDIDO COSTA, FILHO DE MARISTELA INACIO DA SILVA COSTA, QUALIFICADO NOS AUTOS, CONDENADO A PENA DE 2 ANOS E 8 MESES DE RECLUSAO, EM REGIM E ABERTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRANTE PROP RIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO D A NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.343
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQ UISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O RE PRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 DA LEI 11.34 3/06 E ARTIGO 12 DA LEI 10826/03. ESTE CRIME E PUNIDO EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELA R. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVAC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : SAUDE PUBLICA : RUBIO LUZUEL DA SILVA LEAL EDINEIZE ALMEIDA ALVES ADV ACUS : 15620 GO - SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE 23706 GO - EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 238906-17.2009.809.0137 AUTOR : JUST ICA PUBLICA ACUSADO : RUBIO LUZUEL DA SILVA LEAL EDINEIZE ALMEIDA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 S PRATICAS DOS CRIMES PREVISTOS NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI FEDE RAL N. 11.343/2006, NO ARTIGO 12, DA LEI FEDERAL N. 10.826/2003 E NO ARTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL, DECORREU DE REPRESENTACA O DE BUSCA E APREENSAO DOMICILIAR SIGILOSA (PROCESSO PROTOCOLIZAD O SOB O N. 201702276206) EM TRAMITE E DECIDIDA PELO JUIZO DA 1. V ARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DESTA CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 QUE FAZ COM QUE A MANUTENCAO DA CAUTELA PESSOAL SE REVELE ADEQUAD A. O PODER JUDICIARIO E GARANTE DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA E LI MITADOR DA BARBARIE ESTATAL. A PRISAO DOS REPRESENTADOS EM CUSTOD IA ATE O DEVIDO JULGAMENTO, NO CASO EM TELA, EMBORA AFETE OS DIRE ITOS CONSTITUCIONAIS DOS REPRESENTADOS, E PERMITIDA PELA PROPRIA CONSTITUICAO QUE PREVE A CAUTELA DA NATURE