Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 NTADOS ALEM DE INDICAR A APREENSAO DAS DROGAS. E O RELATORIO. DEC IDO. FUNDAMENTAL EXAMINAR A REGULARIDADE FORMAL E CONSTITUCIONAL DO FLAGRANTE PARA QUE OS ANSEIOS JURIDICOS DEMOCRATICOS SEJAM ALC ANCADOS, CONSTRUINDO-SE ASSIM UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SOLIDARI A. O ARTIGO 5 INCISO LXII MANDA QUE A PRISAO SEJA COMUNICADA IMED IATAMENTE AO JUIZ, A FAMILIA, DO PRESO OU

Seção III ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 BENEFICIO DA SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, POR NAO PREENCHER OS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL E TAMPOUCO A SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (ARTIGO 77 DO CP). DEIXO DE CONCEDER AO REU O DIREITO DE EVENTUALMENTE APELAR EM LIBERDADE, EM DECORRENCIA DE ESTAREM PRE SENTES OS MOTIVOS PONDEROSOS A DECRETACAO DA C

Seção II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 EDIDO E REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO BRENO ICARO GONCALV ES MILHOMEM, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. FICA ADVERTIDO O ACUSADO, QUE DEVERA COMPAREC ER A TODOS OS AUTOS PROCESSUAIS AOS QUAIS FOR INTIMADO E MANTER O ENDERECO DEVIDAMENTE ATUALIZADO, SOB PENA D

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 , DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. NO CURSO DO PROCESSO FOI DETERMINADA A INTIMACAO DA AUTORA PARA PROMOVER O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO SOB PENA DE EXTINCAO (FL. 31). CONFORME CERTIDAO DE FL. 34, APESA R DE DEVIDAMENTE INTIMADA A AUTORA NADA MANIFESTOU. INTIMADO SEU ADVOGADO, ATRAVES DA IMPRENSA OFICIAL, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO (FL. 29), ELE QUEDOU-SE INERTE. INSTADO

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 AUTOS NR. : 1701 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA VITIMA : HELEN ALVES OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE CUSTODIA - REU PRESO PROTOCOLO: 201801556541 CUSTODIADO : PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA DEFESA CONSTITUIDO: DR. JOSE RIC ARDO ALVES PINTO AOS 29 DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE 2018, AS 13: 00 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, ESTADO DE

Seção III ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 S AO CONTADOR JUDICIAL PARA ATUALIZACAO DO DEBITO E, SUPERVENIENT E, A INTIMACAO DO EXECUTADO PARA PAGAR, O QUE FOI DEFERIDO A FL. 51. DEMONSTRATIVO DE CALCULO AS FLS. 52/53. INFORMA A FL. 63, QUE O EXECUTADO NAO FOI INTIMADO. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU QUE OS AUTOS SEJAM REMETIDOS NOVAMENTE AO CONTADOR JUDICIAL, E AINDA, NOVA TENTATIVA DE INTIMACAO DO EXECUTADO, O QU

Seção III ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 OU-SE A FLS. 695/696 PELA CONCESSAO DE COMUTACAO DE PENA AO REEDU CANDO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO. DECIDO. COMO E C EDICO, O INDULTO E A COMUTACAO DE PENAS DIRIGEM-SE A UM GRUPO DE CONDENADOS, QUE SE ENQUADREM NA SITUACAO JURIDICA PREVISTA NO ATO QUE OS CONCEDEM, QUE ESTABELECERA OS REQUISITOS PARA SUA OBTENCA O. ASSIM DISPOEM O ARTIGO 2 DO DECRETO N 8

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RBITRAL PROPOSTA POR SPE ORLA 1 LTDA EM FACE DE MARCOS ROBERTO DO S REIS MAGALHAES E SUA CONJUGE CLEIDE LOPES DIAS MAGALHAES, AMBOS QUALIFICADOS. ANALISANDO OS AUTOS, VEJO QUE OS EXECUTADOS INGRES SARAM COM PECA INTITULADA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE FLS. 43/47 , ALEGANDO EM SINTESE QUE O TITULO JA FOI LIQUIDADO CONFORME COMP ROVANTE DE PAGAMENTO DATADO DE 07/10/2014 QUE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 RVALHO MELLO. ABERTA A AUDIENCIA DE CUSTODIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 13 DA RESOLUCAO 213 DO CONSELHO N ACIONAL DE JUSTICA FOI ADVERTIDO DO SEU DIREITO DE PERMANECER EM SILENCIO E ESCLARECIDO QUE ESTE ATO NAO SE TRATA DE PERQUIRICAO S OBRE O MERITO DA CAUSA PENAL. INDAGADO, NAO RELATOU QUALQUER IRRE GULARIDADE, CONFIRMANDO SEU ENDERECO. FOI AB

Seção III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 ESTAM PREENCHIDOS, NAO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE A DENUNCIA TRAZ EM SEU BOJO A DESCRICAO DO FATO PENALMENTE TIPIC O E A INDICACAO DA CONDUTA DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGUROU O P LENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENT IFICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXER CICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRES