1.417 resultados encontrados para determino que expeca - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PENAS MERA IRREGULARIDADE E INTERPRETACAO QUE NAUFRAGA EM AGUAS R ASAS. A INOBSERVANCIA CONSTITUCIONAL E A MAIOR VIOLACAO EM NOSSO SISTEMA. NO CASO EM QUESTAO, HOUVE RESPEITO AOS DIREITOS CONSTITU CIONAIS. RESPALDADA A FORMALIDADE, PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA D A PRISAO EM FLAGRANTE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL COM A APRECIACAO DA NECESSIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 MA; QUE ASSIM SENDO, A EQUIPE SE DESLOCOU ATE O ENDERECO DE FERNA NDO E O ENCONTROU CHEGANDO AO LOCAL EM POSSE DA BICICLETA. ENTAO, FOI DADA VOZ DE PRISAO AO DENUNCIADO E ELE LEVADO PARA A DELEGAC IA PARA AS PROVIDENCIAS DE PRAXE(...)." (FLS. 02/04). ACOSTADO A DENUNCIA VEIO O INQUERITO POLICIAL DE FLS. 05/62. ANTE A SATISFAC AO DOS PRESSUPOSTOS ELENCADOS NO ARTIGO 41 DO C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 REGULAR, REVOGO A DECISAO DE FLS. 22/23 E DETERMINO QUE EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, CLAUSULADO SALVO SE POR OUTRO M OTIVO DEVA PERMANECER PRESO, A SER CUMPRIDO NA CASA DO ALBERGADO. OFICIE-SE AO SIP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. AGUARDE-SE O C UMPRIMENTO DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO PENAL, RES SALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PENAL. O REPRESENTADO FOI PRESO POR CRIME INDICADO NO ARTIGO 33 D A LEI 11.343/06 E ARTIGO 16 DA LEI 10.826/2003. ESTES CRIMES SAO PUNIDOS EM ABSTRATO COM A PENA DE RECLUSAO PERMITINDO A DECRETACA O DA PRISAO CAUTELAR. A MATERIALIDADE TEM SUPORTE NA COMPROVACAO POR MEIO DO LAUDO DE CONSTATACAO PROVISORIO, QUE INDICA A APREENS AO DE 436 GRAMAS DE COCAINA, 1,810 QUILOS D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 S AUTOS. CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, NA FORMA A VENCADA ENTRE AS PARTES. FICA RESSALVADO QUE EVENTUAL DIRECIONAME NTO EM FACE DOS SOCIOS PAULO KENJI SHIMOHIRA, MARIO SHIMOHIRA E C ELSO SANTOS (ESPOLIO) DEVE SER OBJETO DE DELIBERACAO PELO JUIZO D A EXECUCAO, NOS AUTOS PERTINENTES. POR CONSEGUINTE, NO TOCANTE AO S ITENS 10 E 11, INTEGRALIZADO O SALDO E
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 CONFLITO ENTRE OS ENVOLVIDOS. SE NAO BASTASSE AS MAIS DE 15 (QUI NZE) ACOES JUDICIAIS QUE TRAMITA NESTA COMARCA, EM UMA DAS AUDIEN CIAS REALIZADAS NESTE FORUM, ESTA MAGISTRADA PROMETEU A SENHORA G ERALDA QUE DARIA TRAMITACAO RAPIDA E CELERE PARA TERMINAR COM EST E INVENTARIO, JA QUE A MAE DOS HERDEIROS TINHA QUE CONSTANTEMENTE VIR SER TESTEMUNHA DOS CONFLITOS ENVOLVEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 OMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A DIVIDA ESTA INSCRITA NA DI VIDA ATIVA (FLS. 04/05), BEM COMO FORA JUNTADA A PLANILHA ATUALIZ ADA DO DEBITO, CONFORME FLS. 76. JA TEMOS JULGADOS NESSE SENTIDO: CIVIL. EXECUCAO FISCAL. DIVIDA SECURITIZADA. INCLUSAO DO NOME DO EXECUTADO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. DOCUMENTO QUE INFIRMA A CERTEZA E LIQUIDEZ DA DIVIDA EXEQUENDA. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 RESARIAL ( 1, ART. 866, DO CPC). 2- UMA VEZ NAO DEMONSTRADOS REFE RIDOS REQUISITOS, PELA PARTE AGRAVADA, O ACOLHIMENTO DO PEDIDO RE CURSAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. AGRAVO PROVIDO.(TJGO, AGRAVO DE INS TRUMENTO ( CPC ) 5274118-90.2016.8.09.0000, REL. CARLOS HIPOLITO ESCHER, ASSESSORIA PARA ASSUNTO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS, JULG ADO EM 03/02/2017, DJE DE 03/02/2017) DE O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 O DISPOSTO NO ARTIGO 221, 2 (MILITARES) E 3 (SERVIDORES PUBLICOS ). NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. SENADOR C ANEDO, 22/02/2019 CARLOS EDUARDO MARTINS DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262408-92.2014.8.09.0174 AUTOS NR. : 1373 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KAZUKU LUIS DUARTE KAMIKURA ACUSADO : JOSE LUIZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 22686 GO - DIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 42252 GO - EDUARDO HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA P DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N. 2016.0141.8 617 INFRACAO PENAL: ART. 121, 2, II E IV, C/C ART. 14, II, E ART. 73, TODOS DO CP VITIMA: ANA PAULA COSTA DE ARAUJO ACUSADO: BREND O LUCAS FURTADO DA SILVA DATA: 10/01/2017 _______________________ _________________________________________ PRESENTES