Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: DARCI DONIZETI ESTEVAO Advogados do(a) IMPETRANTE: REGIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - SP379564, CLARA BONFIM CARVALHO LIMA - SP387757 IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO E INSCRIÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO SÃO PAULO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB Advogados do(a) IMPETRADO: RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF19979, OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275, ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 Advo

Publicações Judiciais I ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012421-03.2018.4.03.6105 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: CLODOALDO HELENO FERRARI JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: TIAGO DOMINGUES DA SILVA - SP267354-A APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogados do(a) APELADO: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275-A, DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF34157-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo a apelação (Id.143776675) apenas no efeito devolutivo, ante a sentença que denego

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FORTALEZA TECNOLOGIA EM LIMPEZA E MANUTENCAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: BRUNO CENTENO SUZANO - SP287401, JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO - SP29120, CELECINO CALIXTO DOS REIS - SP113343 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SÃO PAULO-DERAT, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO EM SÃO PAULO (DEFIS) S E N TE N ÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo sentido, o posicionamento adotado por outros Tribunais Federais: AGA 0067523-73.2014.4.01.0000, Rel. Des. Fed. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA, e-DJF1 29/05/2015:"TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE SEGURANÇA. INSCRIÇÃO NO CNPJ. NOVO TITULAR DO CARTÓRIO. POSSIBILIDADE. DESNECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOTÁRIO ANTERIOR. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. É possível a atribuição de novo CNPJ ao

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 0055113-55.1997.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo REQUERENTE: CELPAV CELULOSE E PAPEL LTDA Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO MUSSI DA SILVA - SP135089-A, LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA - SP303020-A REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Vistos, Ciência às partes do retorno dos presentes autos do eg. TRF3ª Região. Diante da certidão de trânsito em julgado do v. acórdão, remetam-se os autos ao arquivo fi

Publicações Judiciais ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5052202-50.2019.4.04.0000/RS (PAUTA: 891) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: CRISTIANO ROCHA IGNACIO ADVOGADO: JOSE RENATO BOPP MEISTER (OAB RS030494) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALEXANDRE SALGADO MARDER (OAB RS050767) AGRAVANTE: FERNANDO XAVIER BORBA JOREJ ADVOGADO: JOSE RENATO BOPP MEISTER (OAB RS030494) ADVOGADO: CASSIANO MENKE (OAB RS047136) ADVOGADO: ALEXANDRE SALGADO MARDER (OAB RS050767) AGRAVANTE

Caderno único ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2013 Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 12571-8/13 - Pia-01 (homicidio) - A: M.M.P.D.D.F.E.T.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: A.F.D.C.. Adv(s).: DF034157

Publicações Judiciais I ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5007817-48.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: DARCI DONIZETI ESTEVAO Advogados do(a) PARTE AUTORA: CLARA BONFIM CARVALHO LIMA - SP3877570A, REGIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - SP3795640A PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogados do(a) PARTE RÉ: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF1627500A, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF1997900A, BRUNO MATIAS LOPES - DF3149000A, DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF341570

Publicações Judiciais I ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REEXAME NECESSÁRIO (199) Nº 5007817-48.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS PARTE AUTORA: DARCI DONIZETI ESTEVAO Advogados do(a) PARTE AUTORA: CLARA BONFIM CARVALHO LIMA - SP3877570A, REGIANE ALVES RIBEIRO DOS SANTOS - SP3795640A PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Advogados do(a) PARTE RÉ: OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF1627500A, RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO - DF1997900A, BRUNO MATIAS LOPES - DF3149000A, DEVAIR DE SOUZA LIMA JUNIOR - DF341570

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 9 de outubro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007587-28.2016.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CK SEGURANCA PRIVADA EIRELI Advogado do(a) EXEQUENTE: RICARDO KLEPACZ - SP243308 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO Ciência à exequente acerca do pagamento efetuado, devendo indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados do patrono que efetuará o levantamento d