Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 187 ITEM 01 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo E-FISCO ESPECIFICAÇÕES 433022 - 6 VENTILADOR PULMONAR INVASIVO E NAO INVASIVO, PORTATIL,PARA PACIENTES ADULTO E PEDIATRICO,COM DOIS NIVEIS PRESSORICOS,PRESSAO POSITIVA INSPIRATORIA (IPAP 3 A 40 CMH2O),E PRESSAO EXPIRATORIA POSITIVA (EPAP 3 A 25 CMH2O) COM BACKUP DE FREQUENCIA RESPIRATORIA, AJUSTE AUTOMATICO PARA VAZAMENTO E GARANTIA DE VOLUME MEDIO PULMONAR,BATERIA INTERNA E EXTERNA (GERENCIADOR

Diário Oficial ● 07/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33350  75 Sexta-feira, 07 DE ABRIL DE 2017 ITEM Especificações Técnicas Mínimas Unidade Quantidade Estimada Preço Unitário AVISO Nº. 013/2017 destituição de cargo ou função comissionada e rescisão de O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas contrato temporário por falta funcional grave prevista nos atribuições legais, considerando a homologação do resultado regimes jurídicos de servidores públicos (modelo do Ministério final divulgado

Diário Oficial ● 19/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33377  65 Sexta-feira, 19 DE MAIO DE 2017 Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa MEGA BYTE MAGAZINE LTDA – EPP (CNPJ: 08.792.763/0001-24). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VIDEO. Data da Assinatura: 17/05/2017. Vigência: 19/05/2017 a 18/05/2018. Preços Registrados: Item Qtd Und 07 08 38 12 Und Und Especificação Marca Preço por Unidade R$ SMART TV LED DE 32” HDTV, CONVERSOR DIGIT

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 53 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº da Ata de Registro de Preços: 036/2016-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 002/2016-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Publico do Estado do Pará e INFOTEC MAGAZINE EIRELI - ME Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto. Data da Assinatura: 12/04/2

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 77 Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS Protocolo: 558599 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº da Ata de Registro de Preços: 024/2020-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 020/2020-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e AmazonNuts Comercio de Alimentos EIRELI, CNPJ 32.192.902/0001-63 Objeto: Registro de preços para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO

Diário Oficial ● 28/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.235 53 Quinta-feira, 28 DE MAIO DE 2020 Total do Fornecedor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES EXTRATO DE RECOMENDAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, POR SEU 3º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BENEVIDES, LAÉRCIO GUILHERMINO DE ABREU, QUE AINDA RESPONDE, CUMULATIVAMENTE, PELA 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BENEVIDES E POR SUA PROMOTORA SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM SANCHEZ (DESIGNADA PA

Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO: 657.2016.CPLME.IL.068 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 068/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relaci

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 158 - 21 PROCESSO: 416.2016.CPLME.DL.140 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 140/2016 ITEM E-FISCO ESPECIFICAÇÕES UNIDADE DE FORNECIMENTO QUANTIDADE 430254-0 CONCENTRADOR DE OXIGENIO - PORTATIL, LIGADO A REDE ELETRICA PRODUZ OXIGENIO PARA USO DOMICILIAR,COM FLUXO DE OXIGENIO CONTINUO E DE PULSO COM VAZAO DE OXIGENIO DE 0,5 A 2L/ MIN. CONCENTRACAO DE OXIGENIO: 87 A 96% EM TODOS OS AJUSTES,

Poder Executivo ● 05/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2016 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica n° 003/2016. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e o Centro de Gestão de Tecnologia e Inovação - CGTI. Objeto: firmar o compromisso com permissão de uso de 01 (uma) sala de 25m² entre as partes para o Programa Incubadora PARQTEL de Projetos de Inovação Tecnológica (INBARCATEL), por meio do uso racional e compa

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de novembro de 2016 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2010 CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE. RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR. CONVENENTE: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES-IMIP HOSPITALAR – UPA SÃO LOURENÇO RESPONSAVÉL CONVENENTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA NETO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Gestão nº 02/2009 VALOR: O valor global anual a ser repassado pelo CONTRATANTE à C