Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 618 firmada nesta Corte, de modo que o recurso deve ser julgado monocraticamente pelo Relator, segundo orientação firmada, com fundamento no art. 557 do CPC, desnecessário, portanto, o envio às sobrecarregadas pautas de julgamento deste Tribunal. 4.Extrai-se do acórdão recorrido (fls. 187/188): “Da condenação sucum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2141 671 desse entendimento, conforme teor do enunciado da Súmula 7 desta Corte. Agindo o adquirente do imóvel com boa-fé e não havendo registro da penhora anterior à alienação, não há como configurar a fraude à execução. 2. Incidência da Súmula 375 do STJ, “O reconhecimento da fraude à execução depende do registr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2175 798 atendeu à notificação extrajudicial da requerente, para que apresentasse os documentos Requerente que foi obrigada a postular em juízo a exibição dos documentos Requerido que deve arcar com os encargos da sucumbência Aplicação do princípio da causalidade Apelo provido em parte”. (Apelação nº 1.252.088-2, São Paulo, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2440 se encontrava o processo judicial originário do depósito. Disso resultou a conversão de valores ao tesouro em casos nos quais não havia inércia do beneficiário em sacar os valores. Por outro lado, ninguém pode alegar desconhecimento da lei. Tenho que cabia às partes beneficiárias de valores suscetíve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2650 363 Processo 1032203-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Dayane Luíza Toledo Soares Machado de Sá Leitão - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ciência do ofício do IMESC, designando o dia 10/10/2018, às 17:00 hs. para realização de perícia médica, sendo certo que a parte pericianda d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 846 IBGE (de mar/91 a jun/94); (h) Ago/94 a jul/95: IPC-r do IBGE (de jul/94 a jun/95) e (i) Ago/95 em diante: INPC do IBGE (de jul/95 em diante)”. (grifamos) Não merece prosperar o alegado equívoco cometido na elaboração do cálculo da diferença da correção monetária, devida no mês de janeiro de 1989. Como constou da plani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 2521 sucumbenciais, o embargado tem razão. Versando a causa sobre pretensão litigiosa do terceiro, a sentença que a resolve tem de impor à parte vencida os encargos da sucumbência, ou seja, despesas processuais e honorários advocatícios do vencedor (art. 20). Desta forma, podemos afirmar que, em princípio, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2416 13/09/2000 Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. AUSÊNCIA DE CULPA DO CREDOR NA PENHORA. VERBA HONORÁRIA INDEVIDA. PRECEDENTES. DOUTRINA. RECURSO PROVIDO. I - Sem embargo do princípio da sucumbência, adotado pelo Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 588 judicial. Pugnam pela desconstituição da ordem constritiva expedida. Citado, o banco embargado apresentou contestação às fls. 90/96, em que alegou a regularidade da transação e alienação fraudulenta do imóvel, não se opondo ao pedido da parte embargante Houve réplica às fls. 110/113. É o relatório. D E C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1734 1832 do registro. O fato dos embargantes não exigirem certidão de toda a cadeia de transmissões e cessões a respeito da existência de processos em andamento em face dos vendedores no momento que foi entabulado o contrato não importa em reconhecimento de má fé, até porque se cuida de praxe nos cartórios a isenção