Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 Circunscrição Judiciária de Santa Maria Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2013 Juíza de Direito: Haranayr Inacia do Rego Almeida Madruga Diretora de Secretaria: Andrea Monteiro da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2013.10.1.003345-8 - Termo Circunstanci

Caderno único ● 15/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2013 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Rel. Desig. Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Litisconsorte(s) Passivo(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2013 servidor classificado e integrante de lista de remoção por outro que, não obstante a sua movimentaç

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GUILHERME RIBEIRO ALBUQUERQUE ADRIAO(OAB: 39731/PE) LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO(OAB: 44427/PE) FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) HENRIQUE NOBREGA GOES(OAB: 48804/PE) SANDRO LUIZ GUEDES BARBOSA FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) MARINALDO ROSENDO DE ALBUQUERQUE FABIO DA COSTA E SILVA DE MATOS PAIVA(OAB: 32176/PE) ADVOGADO AD

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 259 Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Relator: Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA Embargante: CELINA LÚCIA BANDEIRA DE MELO (MONTE CARLO'S LOTERIAS ON LINE) Embargados: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA; CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA., MHIDREL MATERIAIS Embargos Declaratórios opostos por CELINA LÚCIA BANDEIRA HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - EPP, BANDEIRA AGUA DE MELO (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em decorrência de sua natureza declaratória-mandamental, são incabíveis, em sede de mandado de segurança, honorários advoca cios e custas processuais, de acordo com a Súmula n.º 512 do Supremo Tribunal Federal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Int. Taubaté, data da assinatura. [1] Art. 493 do CPC/2015. [2] Ausente, ‘in casu’, o interesse jurídico, também chamado de interesse de agir, e que deve estar presente durante todo o curso do p

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1129 Tribunal de Justiça do RS, Relator: Marcelo Cezar Muller, Julgado em: 28-11-2019) RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA. SUB-ROGAÇÃO. DANO ELÉTRICO. OSCILAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA. A seguradora, ao pagar o valor do dano sofrido pelo segurado, passa a ocupar a posição de nova credora, com base em sub-rogação legal (arts. 346, III, e 349 do CC). A responsabilidade da distribuidora de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 59 I - quando o autor deixar de comparecer a qualquer das audiências do processo; § 2º No caso do inciso I deste artigo, quando comprovar que a ausência decorre de força maior, a parte poderá ser isentada, pelo Juiz, do pagamento das custas. Outrossim, nos termos do ENUNCIADO 28 do FONAJE, “havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 4995 “§ 2º A presença de magistrado na sala de audiência do juízo tomada de depoimentos fora da sede do juízo no 1º e 2º graus de deprecado não é obrigatória, uma vez que a oitiva será presidida jurisdição, de que trata a Resolução CNJ nº 354/20; pelo juízo deprecante, contudo, deve estar presente, a todo Considerando o parágrafo 2º do artigo 5º d

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 202 deve estar presente na unidade judiciária.(redação dada pela PODER JUDICIÁRIO Resolução n. 481, de 22.11.2022”. Grifamos. JUSTIÇA DO CAXIAS DO SUL/RS, 25 de janeiro de 2023. MARCELO SILVA PORTO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c15fcd0 Processo Nº ATOrd-0020970-62.2022.5.04.0406 RECLAMANTE JANETE AP

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 2593 Nos termos do art. 1.022 do CPC, somente cabem embargos de declaração quando houver na sentença obscuridade, contradição ou declaração quando houver na sentença obscuridade, contradição ou omissão. A contradição a que se refere o inciso I do art. 1.022 do omissão. A contradição a que se refere o inciso I do art. 1.022 do CPC deve estar presente na pró