Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2274 1739 enfermidade? 2- Há necessidade de mais exames complementares para a melhor análise? NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL: 1O nexo causal é direto com o acidente ou doença profissional? 2- Há concausa por agravamento com a atividade profissional? GRAU DE INCAPACIDADE: 1- Total e temporária. Qual o prazo de afastamento necessári

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigida pelo diploma processual é mais do que o fumus boni juris com o qual se contenta o órgão jurisdicional ao conceder a tutela cautelar. Deve estar presente, assim, um certo grau de probabilidade de que a decisão provisória será coincidente com a sentença. Demais disso, deve ser demonstrada a reversibilidade da medida e que a apreciação apenas ao final da demanda, em sentença, pode levar o autor a suportar danos irreparáveis ou de difícil reparação. Em casos como o presente, em

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 694 naqueles meses em que não trabalhava e nada recebia da ré excetuado apenas o período das férias anuais e de outras conforme assim era o contratado com a ré. ausências legais. Também não trabalhava a autora em todos os dias dos meses, mas A mesma situação acima afasta também o requisito da não- sim apenas alguns dias, em cerca de 2/3 dos dias dos meses, o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2157 1084 nexo causal/concausal que deve estar presente para confirmar o direito ao benefício acidentário. A jurisprudência já decidiu que “Havendo necessidade de produção de prova, descabe a outorga de tutela antecipada, sem prova específica.” (JTA 161/354). Além do mais, em razão da qualidade da parte contrária, auta

Caderno único ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de março de 2012 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2012 Juiz de Direito: Gilmar Tadeu Soriano Juíza de Direito Substituta: Junia de Souza Antunes Diretor de Secretaria: Leandro Henrique Coimbra Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 301-9/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: AECIO SOUTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 367 somente no período da tarde e como assim de fato o fazia; período do dia, ou seja, se por meio período ou período integral, ou q) que por cerca de 2 meses antes de fevereiro/2018 a empresa ainda, se de forma dobrada, afasta o requisito da não-eventualidade parou de chamar esses trabalhadores e dentre os quais também a que também deve estar presente para a car

Caderno único ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5594 088/236 Os autos permaneceram suspensos em virtude de determinação do Supremo Tribunal Federal, até que fosse decidida a ADI nº 4.627/DF, de relatoria do Ministro Luiz Fux, por repercussão geral da matéria ventilada nos autos. Após julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4627/DF, 4350/DF e do Agravo no Recurso Extraordinário 704520/SP, pela Suprema Corte, vieram-me os autos conclusos. DA PERDA DO OBJETO ACORDO EN

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 - SIND DOS TRAB NO COMERCIO VAR ATC E SIMIL DO M IMBITUBA 4492 Não há honorários advocatícios a sopesar. Intime-se as partes. Após, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO ELTON ANTÔNIO DE SALLES FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Federal do Trabalho Fundamentação Assinatura VISTOS, ETC. IMBITUBA, 12 de Dezembro de 2017 1 - Relatório Trata-se de Ação de Cumprimento ajui

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 4497 Após, arquivem-se. PODER JUDICIÁRIO ELTON ANTÔNIO DE SALLES FILHO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz Federal do Trabalho Fundamentação Assinatura VISTOS, ETC. IMBITUBA, 12 de Dezembro de 2017 1 - Relatório Trata-se de Ação de Cumprimento ajuizada por Sindicato dos ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Trabalhadores no Comércio Varejista, Atacadista e Similares de Juiz(a) d

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1316 3 DECISÃO Entrementes, o vício passível de correção mediante embargos ACORDAM os Magistrados integrantes da 2ª Turma do Tribunal declaratórios deve estar presente, se for o caso, na decisão de Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e não, na decisão anteriormente embargos de declaração e, no mérito, n