Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : ESTADO DE GOIAS REQUERIDO : ASSOCIACAO SERVOS DE DEUS ADV REQTE : 40565 GO - RAIMUNDO NONATO PEREIRA DINIZ DESPACHO : (DECISAO) CITE A REQUERIDA, BEM COMO OS CONFROTANTES INDICADOS PE LO ESTADO DE GOIAS EXPECA EDITAL PARA REUS INCERTOS PROCEDA, AI NDA, A INTIMACAO DAS FAZENDAS MUNICIPAL E FEDERAL CONFORME REQUER IDO A FLS 09 APOS, VIST

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 REQUERENTE REQUERIDO : LUCIA HELENA RAMOS DE PAULA : ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV REQTE : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS 27628 GO - RAFAEL RODRIGUES RIBEIRO ADV REQDO : 29848 GO - CLARICE PEREIRA DE ALMEIDA MACHADO 22107 GO - GENESY VALERIA PACHECO DE PAULA 19811 GO - DANIELLE RIOS MONTEIRO DE DEUS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 3 VARA DA FAZENDA

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 TIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS CONSIDERO COMO FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO FORAM ENFRENTADAS DIFICULDADES PARA O COMETIMENTO. NAO SOBREV EIO CONSEQUENCIAS DANOSAS E IRREPARAVEIS. POR FIM, NAO HA PORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DO OFENDIDO PARA O SURGIMENTO DA INFRACAO. POR TODO O EXPOSTO, ATENTO PARA O CONJUNTO DAS

Seção II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 LEIRO, VEZ QUE O CONDENADO CONTAVA COM MENOS DE 21 (VINTE E UM) A NOS DE IDADE QUANDO DA PRATICA DELITIVA, PELO QUE DEIXO DE MINORA R A PENALIDADE IMPOSTA, EIS QUE SE ENCONTRA FIXADA NO MINIMO LEGA L, FICANDO A REPRIMENDA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. ATENTO A INCI DENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA PELO ARTI GO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. O DENUNC

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 O MM JUIZ DETERMINOU VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES . NR. PROTOCOLO : 98107-51.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCIMAR DA CONCEICAO VITIMA : PRISCILA ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZIDOS, J ULGO

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 UE AQUELE QUE TEM MAIOR GRAU DE DEPENDENCIA DE OUTREM NAO RECEBE O MESMO TRATAMENTO, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL. SALIENTE-SE QUE A ISENCAO E CONCEDIDA RATIONE PERSONAE. A RESPEITO DO JUSTIFICADO RECEIO DE DANO. MAIS UMA VEZ NOS SOCORRE ERNANI FIDELIS DOS SANT OS, OB. CIT., F. 33: O PREJUIZO, REFERIDO NA LEI, NAO SE CONFUNDE COM O INCOMODO E A INCOVENIENCIA DECORRENTES D

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ASE EM 02 (DOIS) MESES, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVI STA PELO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. TENHO QUE O CAMIN HO DO DELITO PERCORRIDO PELO ACUSADO, FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO. O REU ABORDOU A VITIMA, COM SIMULACAO DO PORTE DE ARMAMENTO, EXIGIU A ENTREGA DE BENS, APANHOU SE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 LO QUE AUMENTO A SANCAO NO MINIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TO TAL DE 05 (CINCO) ANOS, 06 (SEIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS. ATENTO A INCIDENCIA DE CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA PE LO ARTIGO 14, INCISO II DO CODIGO PENAL, TENHO QUE O CAMINHO DO D ELITO PERCORRIDO FICOU MEDIANAMENTE PROXIMO DA CONSUMACAO, ISSO P ORQUE A VITIMA FOI ABORDADA, HOUVE O ANUNCI

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NATUREZA : LIQUIDACAO DE SENTENCA REQUERENTE : MAGINO CRUZEIRO (ESPOLIO) REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 18425 GO - MARCOS JOSE DE JESUS PORTO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA, SUCESSOES E CIVEL 201403943316 (DESPACHO) FOI REALIZADA APENAS A EXTRATACAO DA DECISAO DE F. 315, ENTRETANT O, NAO HA PROCURADOR DO REQUERIDO CADASTRADO NOS AUTOS. INTIME O BANCO DO

Seção II ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLT ADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O A CUSADO PARA O ILICITO SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA, PROCU RANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FACIL COM A SUBTRACAO DOS OBJETOS A PREENDIDOS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SAO FAV ORAVEIS, HAJA VISTA QUE O FATO OCORREU AINDA