Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 555 1325 sobre seu consumo mensal de energia elétrica. Pede a repetição do que pagou e, em caráter liminar, a suspensão de novas e futuras cobranças. A liminar buscada não comporta acolhida. Por primeiro, porque não demonstrados desde logo os requisitos gizados pelo art. 14 do CTN, verbis: “O disposto na al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2977 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2979 NO ITBI IMPETRANTE QUE PRETENDE ADOTAR BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO DE ACORDO COM O VALOR VENAL LANÇADO PARA FINS DE IPTU ORDEM DENEGADA PRETENSÃO DE REFORMA POSSIBILIDADE DIREITO LÍQUIDO E CERTO EVIDENCIADO APOIO EM NORMA LEGAL EXPRESSA E SUPORTE FÁTICO INDUBITÁVEL, COMPROVADO DE PLANO BASE DE CÁLCULO DO ITCMD QUE DEVE SER CALC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2928 Nº 1004463-57.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Yukiko Tanaka (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 6453 ATIVOS QUE DEVE GUARDAR PARIDADE COM OS INATIVOS - TESE FIXADA NO IRDR Nº 0034345-02.2017.8.26.0000 (TEMA Nº 10) - PRETENSÃO RECURSAL DOS AUTORES DE VER RECONHECIDO O RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO, DE FORMA INTEGRAL, A SERVIDOR QUE SE APOSENTOU APÓS A CRIAÇÃO DO BENEFÍCIO - IMPOSSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DO ART. 13 DA LCE N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 598 SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1002033-89.2017.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Alvaro Vieira - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Oficie-se à instituição financeira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2593 168 ante o cumprimento espontâneo da obrigação.P.R.I. - ADV: Processo 1011694-56.2018.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cláusulas Abusivas - Gustavo Francisco Lopes - - Ana Rafaela Felippini Lopes - Vision Rp Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. - - Bild Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Sobre a contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 598 SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), GISLENE CANTELLI MELO GRADIN (OAB 292031/SP) Processo 1002033-89.2017.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - José Alvaro Vieira - Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Oficie-se à instituição financeira,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 2233 Seção de Direito Privado I, com as nossas homenagens. - ADV: ANDRE RIBEIRO DE SOUSA (OAB 261229/SP), DANIEL MIRANDA SANTOS (OAB 256867/SP), MISAEL DA ROCHA BELO (OAB 275200/SP), MARCO ANDRE RAMOS TINOCO (OAB 147049/SP) Processo 0007737-79.2013.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2424 DE CLASSIFICAÇÃO NÃO FOR OBSERVADA, DIANTE DA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS E DA INEQUÍVOCA NECESSIDADE DO PROVIMENTO, DURANTE A VIGÊNCIA DO CONCURSO SÚMULA 15 DO EG. STF CONTRATAÇÕES REALIZADAS POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE ADMINISTRA UNIDADE DE SAÚDE, POR MEIO DE CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM A MUNICIPALIDADE SITUAÇÃO QUE N