245 resultados encontrados para deve guardar paridade com - data: 25/08/2025
Página 1 de 25
Processos encontrados
3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 11413 Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, o Juízo garantido pelo depósito ou penhora. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza Processo Nº ATSum-0011329-09.2020.5.15.0020 AUTOR LUIZ HENRIQUE CALIXTO ADVOGADO AMANDA CELINA DOS SANTOS(OAB: 289615/SP) RÉU AGC VIDROS DO BRASIL LTDA
3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20016 PODER JUDICIÁRIO 4- As partes atribuíram natureza indenizatória a todas verbas que JUSTIÇA DO integram o crédito do reclamante. No entanto, a natureza das verbas deve guardar paridade com a sentença transitada em julgado, “respeitada a proporcionalidade de valores entre as INTIMAÇÃO parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão Fica V
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3813 ECONÔMICO. IDÊNTICO AO DA EXECUÇÃO. 1. O entendimento do STJ é de que, buscando o embargante questionar a totalidade do crédito que se pretende executar, o valor da causa nos embargos à execução deve guardar paridade com aquele atribuído à execução. 2. Agravo regimental desprovido” (AgRg no
Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 2732 representação processual, bem como prova efetiva da cessão do crédito objeto dos autos. Int. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP) Processo 0005432-68.2011.8.26.0663 (663.01.2011.005432) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Ali
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 372 Coluccio - DEPARTAMENTO AUT. DE ÁGUA E ESGOTO DE ARARAQUARA - DAAE - Vistos. Nos termos do artigo 284, do Código de Processo Civil, concedo aos embargantes o prazo de dez dias para emendar a inicial, atribuindo valor aos embargos, sob pena de indeferimento. No mesmo prazo, deverão os embargantes comprovar t
Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 452 Lacroux (OAB: 183762/SP) - Rosangela Cristina Gomes (OAB: 253468/SP) Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JOÃO BAPTISTA GALHARDO JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA APARECIDA UNGARI AZZOLINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0643/2017
No. ORIG. : 00014507720148260457 A Vr PIRASSUNUNGA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo contribuinte, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário desta Corte que, em sede de agravo de instrumento, manteve a decisão singular que determinou o aditamento da inicial para alterar o valor da causa e providenciar o recolhimento da complementação das custas processuais. Alega a recorrente, em
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1988 416 - Toyota Leasing do Brasil S/a, Arrendamento Mercantil - Municipio de Araraquara - Vistos. Aguarde-se, por seis meses, informações sobre o julgamento definitivo do Resp. n. 1.060.210-SC-STJ. Int. - ADV: NEUTON RODRIGUES ALVES DEZOTTI (OAB 151277/SP), ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 196162/SP), MARCELO TESHEINE
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 498 1191 575.01.2009.002912-0/000000-000 - nº ordem 653/2009 - Embargos à Execução - ANTÔNIO CARLOS PIZANI E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Pelo que se depreende da inicial, os embargantes pretendem com seus argumentos fulminar a própria execução, acoimando de ilíquido o título que a instrui. O proveit
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 32 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 33 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 : : : : : 156281-63.2014.8.09.0067(201491562811) GOIATUBA DES. IVO FAVARO LUIZ GONZAGA PEREIRA DA CUNHA PAULO CESAR DOS REIS TEIXEIRA ADV(S)