Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1040 Também, PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. VALOR DA CAUSA. QUANTUM IMPUGNADO NOS EMBARGOS. CONTEÚDO ECONÔMICO. IDÊNTICO AO DAEXECUÇÃO. 1. O entendimento do STJ é de que, buscando o embargante questionar a totalidade do crédito que se pretende executar, o valor da causa nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 456 24 X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 208 - “Remetam-se os autos ao Contador Judicial para conferência / refazimento do cálculo. Int.” (Manifestem-se as partes sobre a Apuração de Débito e os Cálculos apresentados pelo Contador Judicial.) ADV LUCIANA VITTI OAB/SP 196708 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILH

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho própria consignada no orçamento da Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes. § 2º - Os reajustes dos benefícios da complementação e pensões a que se refere o caput deste artigo serão fixados, obedecendo os mesmos índices e datas, conforme acordo ou convenção coletiva de trabalho, ou dissídio coletivo na data-base da respectiva categoria dos ferroviários". Desta forma,

Seção I ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 EMENTA DECISAO 23 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 : EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL. LEI MARIA DA PENHA. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. LEGÍTIMA DEFESA. INVIÁVEL. REDUÇÃO DA PENA. VIABILIDADE. SUSPENSÃO CONDICIONAL. PROVIMENTO. PROIBIÇÃO DA HABILITAÇÃO. PERÍODO R

Seção I ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 Estado de Goiás, pela 2ª Turma Julgadora de sua Primeira Câmara Criminal, à unanimidade, acolhendo o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer e julgar prejudicado o recurso, e, de ofício, declarar extinta a punibilidade do apelante, pela prescrição retroativa, nos termos do voto do Relator e da Ata de Julgamentos. Participaram do julgamento, votando com

Publicações Judiciais I ● 13/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O entendimento do STJ é de que, buscando o embargante questionar a totalidade do crédito que se pretende executar, o valor da causa nos embargos à execução deve guardar paridade com aquele atribuído à execução. 2. Agravo regimental desprovido. (AgRg no Ag 1051745/MG, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, QUARTA TURMA, julgado em 17/03/2009, DJe 30/03/2009) De outra parte, observo que a recorrente requer, na verdade, revolvimento do conteúdo fático-probatório, que encontra óbice

Seção III ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1512 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/03/2014 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/03/2014 389223-95.2010.8.09.0006 967 RESCISAO CONTRATUAL NARCISIO BRAZ DE FREITAS WANDERLINO JOSE DA SILVA 17427 GO - GETULIO BATISTA DE OLIVEIRA 4056 GO - MINERVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA 10159 GO - JOSE ANTUNES DA ROCHA 37262 GO - EUDOXIO DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : INTIMACAO DA PARTE R

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I DECISAO 20 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 mantido no inicial semiaberto. 7) 1º APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. 2º APELO NÃO CONHECIDO. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL Nº 172063-20.2016.8.09.0042 (201691720631), da Comarca d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 563 1236 RURAL DA REGIÃO DA MOGIANA SICOOB CREDISAN X ORIOVALDO APARECIDO XAVIER ME E OUTROS - NOTA DO CARTÓRIO: Intimação da exequente para fornecer mais três cópias da inicial para instrução do mandado de citação. - ADV BERNARDO BUOSI OAB/SP 227541 575.01.2009.004870-3/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Em

Seção III ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1567 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 REQUERENTE REQUERIDO : BRIGIDA CARLA DE JESUS NUNES DA SILVA : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA DISTRIBUIDORA DE GAS ROCHA LTDA SAGA HYUNDAI ANA ADV REQTE : 29659 GO - BRUNO CESAR CURADO ADV REQDO : 20818 GO - KATYUSSE KARLLA DE OLIVEIRA MONTEIRO 20045 GO - ALEXANDRE ALENCASTRO VEIGA 150586 SP - ALBERTO LOURENÇO RODRIGUES NETO 22145