Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 79 Processo 4002768-17.2013.8.26.0019/01 (apensado ao processo 4002768-17.2013.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Joel Fonseca - - Cleusa Zuleica Cia Fonseca - Thomaz Scalquo Cia - - Valdilene Teixeira Tunussi Cia - - Thiago Scalquo Cia - - Edimara Cia - - João Marcelo Cia de Faria - - Juliana M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2020 3449 A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se manifestação da credora acerca do despacho proferido na data de hoje nos autos de Execução Fiscal. Int. - ADV: PEDRO AFONSO FABRI DEMARTINI (OAB 289131/SP), CAMILA RIECHERT MILLARD (OAB 332132/SP), SERGIO FARINA FILHO (OAB 75410/SP) Processo 000405

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2533 DE REFORMA IMPOSSIBILIDADE CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 8.880/94 REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA NA CARREIRA DO SERVIDOR INEXEQUIBILIDADE DO TÍTULO INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA PRECEDENTES NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2289 Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1014026-16.2016.8.26.0037/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araraquara - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Juliana Petricia Gallo Smit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2438 STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2395 2780 disposto na Lei nº 11.960/2009, por ser declarada inconstitucional pelo Plenário do STF - Modulação dos efeitos que atinge, apenas, o pagamentodeprecatórios expedidos - Honorários recursais ora fixados - Sentençadeprocedência - Reexame necessário e apelo da SPPREV não providos, recurso dos autores pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2217 2181 valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rodrigo Pereira da Silva Guedes (OAB: 193474/SP) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1000104-28.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 4068 embargos à execução deve guardar paridade com aquele atribuído à execução. 2. Agravo regimental desprovido. AgRg no Ag. 1051745/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, 4ª Turma, julgado em 17/03/2009, DJe 30/03/2009) 3) Cumpra a embargante o determinado no parágrafo primeiro, do art. 914, do CP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1503 328 da inicial por ausência de demonstrativo de débito em consonância com o artigo 614, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como, a inexigibilidade do débito em razão de suposta cobrança de juros abusivos promovida pelo agravado. Assim, indiscutível que os recorrentes pretendem a desconstituição de todo o título exec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 2107 ao shopping), telefone (14) 3208-2038.A autora deverá comparecer munida de um documento que a identifique e apresentar quaisquer documentos referentes à sua doença, uma vez que na cópias dos autos encaminhadas nenhum exame complementa foi anexado. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra