Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 56 débito, sob pena de revogação do parcelamento. ADV: DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA (OAB 13813/AL) - Processo 0701698-39.2018.8.02.0001/01 (apensado ao processo 0701698-39.2018.8.02.0001) - Embargos de Declaração - Planos de Saúde - EMBARGANTE: Lucas de Oliveira Sousa - SENTENÇA Da Sentença de fl.202 a parte Autora, através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2920 forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Processo 1002156-43.2019.8.26.0368 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Moacir Alves Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Copercana - Vistos. Na impugnaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3517 Rosana de Almeida Medeiros - Paulo Henrique Oliveira Ramos - - Thiago Aparecido Martins - Vistos. Cite(m)-se, a(o)(s) ré(u)(s), para contestar(em) ou requerer(em) a purgação da mora, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de purgação de mora, arbitro a verba honorária em 10% do débito. Anote-se, que na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 1134 Telecomunicações, Indústria, Comércio, Importação, Exportação e Serviços Ltda - Emerson Cláudio da Silva - - Space Tech Indústria Comércio Importação Exportação de Equipamentos de Informática Ltda - Patrícia Alice Zambom da Silva - Vistos. Aguarde-se o desfecho do incidente em apenso. Intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1565 referidas classes Qualificação como aumento disfarçado de vencimentos, extensível aos inativos correlatos e com direito à paridade (cf. art. 40, § 8º, da CF/88 c.c. os arts. 6º e 7º da EC nº 41/03, e 3º, parágrafo único, da EC nº47/05) - Fixação da tese jurídica: a Gratificação de Gestão Educacional (G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2047 Existência de cláusula contratual de eleição de foro Inexistência de relação de consumo e, por consequência, inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor Validade da cláusula de eleição de foro para os processos oriundos do contrato (Súmula 335 do C.STF) Manutenção da ação principal do Juízo de Dire

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 483 Coelho Gandelman - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo. Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, no acordo, custas, despesas processuais e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3188 Processo 1000070-96.2018.8.26.0445 (apensado ao processo 1006691-46.2017.8.26.0445) - Procedimento Comum - Bancários - Edson Macedo de Gouvêa - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada tempestivamente. Sem prejuízo, digam as partes, em igual prazo, se têm interesse n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2513 RODRIGUES AUGUSTO DOS SANTOS e SOLANGE DIAS AUGUSTO DOS SANTOS impugnaram o valor atribuído à causa nos embargos à execução de título extrajudicial opostos por JOÃO ANTONIO MANSI e MARIA ISABEL DE ANDRADE MANSI, alegando, em resumo, que os impugnados atribuíram aos embargos o valor de R$.1.000,00. O valor da causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 3412 e eletrônico), que deverá designar a primeira data, com prazo não superior a sessenta dias de sua intimação, respeitando-se a realização das duas hastas dentro de um único mês, sob as penas da lei. 3) A gestora deverá providenciar, nas respectivas datas, a atualização dos valores da avaliação e