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Processos encontrados
2ª Vara Federal de Uruguaiana Boletim JF Nro 45/2015 DR. ADÉRITO MARTINS NOGUEIRA JÚNIOR Juiz Federal DRA. ALINE TERESINHA LUDWIG CORRÊA DE BARROS Juíza Federal Substituta ROSANE CABRAL BUSNELLO DA SILVA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...)Assim, tendo o réu comprovado que está cumprindo a obrigação, aguarde-se a apresentação de novas informações em dezembro de 2014 pelo Município de São Borja/RS acer
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EM PARTE os pedidos constantes na exordial, para condenar o requerido ao pagamento de R$23.065,92 (vinte e três mil sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos) à título de licença especial não gozada (R$7.688,64 x 3), relativa ao quinquênio de 03/04/2004 a 03/04/2009. Julgo improcedente o pleito referente ao ressarcimento de licença especial não usufruída relati
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HÉLIO FRANCISCO SILVA DE MEDEIROS (OAB 6591/ AM) - Processo 0624706-12.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-transporte - RECLAMANTE: Carlos Fabian Rosas de Sousa - Considerando a inexistência de comprovação dos pressupostos exigidos para concessão da gratuidade de justiça, determino a intimação do Recorrente para que, no prazo de 48 (q
Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 253 gratuidade formulado. Intime-se o recorrente acerca do teor da presente decisão, ciente de que as despesas processuais deverão ser colacionadas aos autos no prazo de 48h (quarenta e oito horas), nos termos da legislação de regência, in verbis: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentenç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 362 formulado. Intime-se o recorrente acerca do teor da presente decisão, ciente de que as despesas processuais deverão ser colacionadas aos autos no prazo de 48h (quarenta e oito horas), nos termos da legislação de regência, in verbis: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petiç
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 376 indeferimento do pedido de gratuidade, aplicando-se, portanto, a regra contida no art. 42 da Lei n. 9.099/95. Sobre o tema, assim dispõe o Enunciado n.º 168 do FONAJE, segundo o qual, “não se aplica aos recursos dos Juizados Especiais o disposto no artigo 1.007 do CPC 2015”. Comprovado o recolhimento de custas e preparo, voltem-me o
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3148 379 deverão ser colacionadas aos autos no prazo de 48h (quarenta e oito horas), nos termos da legislação de regência, in verbis: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. § 1º O preparo será feito, independen
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Dr. Antônio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIMEM-SE as partes para se manifestar no prazo determinado no despacho de folhas antecedentes. ADV: ARISMAR GOMES GUALBERTO JUNIOR (OAB 9326/ AM) - Processo 0631888-20.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Egleucimar Mendes Gualberto - Assim sendo, consideran
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital concessão do benefício da gratuidade da justiça (art. 5º, LXXIV, da CF), uma vez que a afirmação da pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade (XX Encontro São Paulo/SP). Em caso de impossibilidade de comprovação, fica, desde já, obrigado o Recorrente a recolher o preparo e as custas judiciais, em igual prazo, sob pena de deserção, consoante redaç
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0632539-52.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Gildete Ferreira Costa - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Antonio Itamar de Sousa Gonzaga, INTIME-SE o Exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada. Prazo: 15 dias. ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/AM) - Proc