Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 558 seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores: a) Nos Juizados Especiais Cíveis: I - Nas causas até 20 salários mínimos no valor de R$ 525,50; II - Nas causas acima de 20 salários mínimos no valor de R$ 735,28; (...) Em razão disso, deixo de conhecer e dar prosseguimento ao recurso interposto face a sua deserç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 484 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: CARLOS OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 10057/AM), ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM) - Processo 0698513-65.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3174 491 Inter S.a. - Ante ao pagamento de fl. 161/162, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil, com a satisfação da obrigação pelo devedor. EXPEÇA-SE o ALVARÁ JUDICIAL do respectivo valor, em favor da parte exequente. P.R.I. Após, arquivem-se. ADV: ANDERSON JUNQUEIRA GUMINIAK (OAB 9761/AM) - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3147 614 ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM), ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM) - Processo 0709398-41.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Álvaro Valério de Oliveira - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante a certidão de fl. 92, verifico que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI (OAB 5546/RO), ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/ AM), ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: ALICE DA SILVA WELGERT (OAB 12614/AM) Processo 0602696-94.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Aylton de Azevedo Junior - REQUERIDO: B. V. F

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3278 1408 ADV: JOSÉ MARCONI MOREIRA FILHO (OAB 9552/AM) - Processo 0630575-82.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Egleison Melo Guimaraes - De ordem, verifico que não foi apresentado comprovante de residência válido em nome da parte autora, tais como: faturas de água, energi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bem como a cópia da identidade do declarante. Desse modo, INTIMO A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, corrigir a irregularidade apontada, apresentando o documento de residência, em conformidade com referida Portaria, sob pena de indeferimento da inicial. ADV: EDGAR ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB 21129/ MT) - Processo 0626324-81.2019.8.04.0015 - Procedimento do J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 838 como a razoável duração do processo, prejudicados pelo aumento das demandas deste Juízo, com pauta de audiência sobrecarregada e designações com mais de 07 (sete) meses, EXCEPCIONALMENTE, serão adotadas as medidas abaixo para adequação da pauta de audiência, respeitando-se a data de protocolamento dos processos. Assim sendo, por

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital no parágrafo único do art. 54 da Lei 9.099/95 c/c Provimento n. 256 - CGJ/AM. Provimento n. 256 CGJ/AM: Art. 2º (...) §1°. As custas referidas nos incisos correspondem àquelas previstas na Tabela de Custas atualmente em vigor divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas. (...) Art. 3°. O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 h