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deve ocorrer independentemente - Página 8

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4.564 resultados encontrados para deve ocorrer independentemente - data: 05/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 27/05/2021 - Pág. 3662 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3662 parte autora. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANA WACHED CAVA DE CARVALHO PLACIDO (OAB 259448/ SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO GUILHERME DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANI DE FATIMA FR

TJAM 22/02/2021 - Pág. 560 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 560 ADV: AMANDA MOREIRA BARROS (OAB 13113/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: MARCELO AUGUSTO CRUZ PEDROSA (OAB 9290/AM), ADV: LUAN CARLOS BRASIL BARBOSA (OAB 14197/AM) - Processo 0669774-82.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Felicia Nunes Bulcão REQUERIDO:

TJAM 10/11/2017 - Pág. 575 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SAULO LIMA DE NORONHA (OAB 8016/AM) - Processo 0609114-22.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes REQUERIDO: Anhanguera Educacional Ltda. - Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos a hipossuficiência alegada, em consonância ao que dispõe o Enunciado 116 do FON

TJAM 30/08/2017 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do Tribunal de Justiça do Amazonas.(...)Art. 3°. O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:a) Nos Juizados Especiais Cíveis:I - Nas causas até 20 salários mínimos no valor de R$ 525,50;II - Nas causas acima de 20 salários mínimos no valor de R$ 735,28; (...)Em razão disso, deixo

TRT7 29/01/2018 - Pág. 897 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 897 no cálculo o valor da contribuição previdenciária. deliberações na ata de homologação do acordo, execute-se a 5ª A execução deve ocorrer independentemente de citação, mediante parcela, com a multa de 100% sobre a parcela não paga, incluindo a pesquisa de bens nos termos previstos no artigo 179 da no cálculo o valor da contribuição previdenciária. C

TJDFT 21/10/2015 - Pág. 1553 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 importando em deserção a falta do recolhimento devido. A seu turno, o artigo 42, § 1º, da Lei 9099/95 prevê que o recolhimento de custas, no caso de recurso de apelação, deve ocorrer independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição do recurso. Na hipótese, a apelação foi interposta em 23 de setembro de 2015 (fl. 28) e as custas foram recolhidas em 29 de

TJSP 12/02/2019 - Pág. 3693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3693 Thayna Eunice Ribeiro dos Santos Cavalanti Me - Claro S.A. - VISTOS. Fls. 133/135: Não há qualquer omissão ou contradição na decisão embargada. Tendo em vista que a presunção de veracidade somente ampara a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural, a empresa embargante deveria te

TJAM 24/11/2017 - Pág. 390 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e devidamente preparado, recebo em ambos os efeitos, proceda a intimação da parte recorrida para contrarrazoar, no prazo de 10 (dez) dias. Transcorrido o referido prazo, remetam-se os autos à Eg. Turma Recursal.Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará judicial do valor pago à fl. 150 e do valor transferido à fl.153, em favor da Embargada.Fica a

TJAM 09/09/2019 - Pág. 384 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROSQUILD AZÊDO OMENA (OAB A605/AM), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA (OAB 5219/AM), ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ADV: RAUL GÓES NETO (OAB 8203/ AM) - Processo 0611734-36.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Alexandre Menezes de Aguiar - REQUERIDO: American Airli

TJAM 25/05/2022 - Pág. 1089 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3328 1089 0691090-20.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marcos Jhonys Alves Gomes - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi Não Padronizado - Ante a certidão de fl. 338, verifico que a parte recorrente não e

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