Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3128 787 nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, inclusive juntar contestação, caso não tenha sido apresentada. Transcorrido o referido o prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença. ADV: DIEGO DA SILVA SOARES CRUZ (OAB 21519/MT) - Processo 0704818-65.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3030 950 ADV: MARIO ULYSSES DA SILVA RIKER (OAB 10171/AM), ADV: LEANDRO MARCANTONIO (OAB 180586/SP) - Processo 0670865-13.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - REQUERENTE: Vilma da Silva Melo - REQUERIDO: Picpay Serviços S.a - Da análise aos autos, verifico que a parte recorrente não efetu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3031 559 da Lei 9.099/95. Intime-se a parte exequente da referida audiência. Feita a consulta ao sistema INFOJUD, e sendo localizados bens, voltem-me os autos conclusos. Caso sejam frustradas todas as tentativas possíveis por este Juízo, intime-se a parte exequente para indicar bens à penhora, no prazo de 20 (vinte) dias, bem como sua loca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CGJ n. 256/2015: ENUNCIADO 80 - O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (art. 42, § 1º, da Lei 9.099/1995) (nova redação XII Encontro Maceió-AL). § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3693 Thayna Eunice Ribeiro dos Santos Cavalanti Me - Claro S.A. - VISTOS. Fls. 133/135: Não há qualquer omissão ou contradição na decisão embargada. Tendo em vista que a presunção de veracidade somente ampara a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural, a empresa embargante deveria te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3512 Processo 1000648-55.2015.8.26.0642/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre dos Santos - A. Telecom S.a Vivo Telefonica - VISTOS. O recorrente deixou de proceder ao recolhimento adequado do preparo, conforme certificado pela serventia (fls. 59/61), de modo que o recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2518 3512 Processo 1000648-55.2015.8.26.0642/01 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre dos Santos - A. Telecom S.a Vivo Telefonica - VISTOS. O recorrente deixou de proceder ao recolhimento adequado do preparo, conforme certificado pela serventia (fls. 59/61), de modo que o recurs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital despesas legais, ou seja, preparo e custas, que estão previstas no parágrafo único do art. 54 da Lei 9.099/95 c/c Provimento n. 256 - CGJ/AM.Provimento n. 256 - CGJ/AM:Art. 2º (...)§1°. As custas referidas nos incisos correspondem àquelas previstas na Tabela de Custas atualmente em vigor divulgada na página oficial do Tribunal de Justiça do Amazonas.(...)Art. 3°. O pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital § 1.º do art. 3.º da Resolução 256/2015 CGJ-AM - O preparo deve ocorrer, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso, nos seguintes valores:(.) §1.º No mesmo prazo assinalado no caput, o recorrente deverá, também, recolher o valor das custas processuais, nos termos do art. 5, da Lei 9.09/95, de acordo com a tabela de custas