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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1185 com julgamento do merito, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado, não havendo custas processuais a serem recolhidas, em face dos benefícios da Justiça Gratuita, que ora defiro, determino o arquivamento do presente feito, com as devidas cautelas legai
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2137 o exposto, indefiro o pedido liminar. Cite-se o requerido para resposta no prazo legal (art. 335, III e 183 do NCPC). Consigne-se no mandado que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial (art. 344 do NCPC). Diante das especific
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2137 o exposto, indefiro o pedido liminar. Cite-se o requerido para resposta no prazo legal (art. 335, III e 183 do NCPC). Consigne-se no mandado que, não oferecendo resposta a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela requerente na inicial (art. 344 do NCPC). Diante das especific
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 1059 mesmo responsável pela divisão igualitária, nos termos da lei.Intimem-se. (ATO ORDINATÓRIO: Ciência ao exequente de que os alvarás foram expedidos e que, após assinados e liberados nos autos, deverão ser impressos para o devido encaminhamento, o qual deverá ser comprovado nos autos, observada que a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 255 o processo na forma do art.830, do Código de Processo Civil. (ARRESTO) As citações, intimações e penhoras poderão realizarse no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art.5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1135 de 10 (dez) dias para se manifestar a respeito. Se alegar que a oferta não é integral, deverá, desde logo, justificar a diferença, apresentando memória discriminada do cálculo, podendo a réu (ré) complementar o depósito no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência dessa manifestação. O prazo p
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 795 como mandado, cite-se a executada (Universidade de São Paulo - UNESP), nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil, por oficial de justiça, para fins de oposição de embargos, em 30 dias, conforme inclusa documentação. Prazo de cumprimento: 5 dias. 4. Deverão os exeqüentes, em 5 dias, providenciar o fornec
TJDFT 29/11/2016 - Pág. 1347 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 222/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.154859-6 - Cumprimento de Sentenca - A: DIEGO ROBERTO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF034537 - Pedro Henrique Soares Magalhaes. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Defiro o pedido de fl. 405. Ao executado par que se manifeste sobre a decisão de fl. 402 e petição de fl. 406/410, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Brasíli
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2189 representado/assistido, ante o pedido de alimentos, estes inerentes ao poder familiar, de titularidade do(a) menor. Deverão também regularizar a representação processual desta. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimemse. - ADV: GABRIELA DE SOUZA JORGE (OAB 390580/SP) Proces
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1442 Decreto nº911/69). Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, e como ofício para que o departamento de trânsito competente registre, junto ao Renavam, o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo descrito na inicial, ficando a parte autora responsável pela remessa