Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1946 vestígios de tortura em todos as vítimas, em razão disso, pugnou pela absolvição sumária. 85. O réu CRISTIANO FERNANDO DA SILVA apresentou alegações finais (fls. 5318/5421) onde argumentou, preliminarmente: nulidade do processo por ausência de citação válida; nulidade do processo por violação ao devido processo legal ante a investigação efetuada pela Polícia Federal; nulidade do proc

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 20 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.299 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIRETORIA DE FORO PORTARIA Nº 543 / 2019 Manoel Urbano-AC, 01 de fevereiro de 2019. O Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga, titular da Vara Criminal e Diretor do Foro da Comarca de Tarauacá; Williams Daniel Menezes de Souza Diretor(a) Secretaria R-E-S-O-L-V-E: Ana Paula Saboya Lima Juíza de Direito Alterar, em parte, a escala dos plantões judiciários, objeto da P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julho de 2013, às 9h30min, para oitiva das testemunhas de acusação, observando que o ato em questão compreenderá as seguintes ações penais: 1) 0011382-21.2012.403.6120; 2) 0011381-36.2012.403.6120; 3) 0011042-77.2012.403.6120; 4) 0011041-92.2012.403.6120; 5) 0011380-51.2012.403.6120; 6) 001096216.2012.403.6120; 7) 0010960-46.2012.403.6120; 8) 0010964-83.2012.403.6120; 9) 0011377-96.2012.403.6120; 10) 0011375-29.2012.403.6120; 11) 0010958-76.2012.403.6120; 12) 0011376-14.2012.403.6120.Da m

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 1675 que sejam adotadas todas as medidas necessárias para realização da audiência de instrução e julgamento designada para 10.02.2019. 2.1 - Desde já determino que uma vez comunicada a prisão de qualquer um dos acusados que os autos retornem conclusos para antecipação da audiência acima mencionada. 3 Intimem-se. Santarém, 28.10.2019. Gabriel Veloso de Araújo Juiz de Direito PROCESSO: 000396939

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 841 BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juíza de Direito, Titular 2ª Vara Criminal de Belém. PROCESSO: 00122317320118140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2019--VITIMA:T. G. S. AUTORIDADE POLICIAL:DPC MARIA VIRGINIA GRIMWOOD PINTO DENUNCIADO:MARCELINO FERREIRA LOBATO Representante(s): OAB 8955 - JO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2231 OAB 25183 - FÁBIO ARGENTO CAMARGO FILHO (ADVOGADO) OAB 27563 - INGRID NAYARA DUARTE DE JESUS MATOS (ADVOGADO) OAB 27583 - DIEGO FIGUEIRA CARDOSO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . PROCESSO Nº: 0004361-42.2020.8.14.0051 EMBGTES: ANDERSON ALFAIA DE ANDRADE E ADRIANO DE SOUSA MASCARENHAS EMBGDA: SENTENÇA DE FLS. 77 a 86. SENTENÇA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vistos, etc. Trata-se de recurso de Embargo

Publicações Judiciais ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento às apelações do Ministério Público Federal e do réu, nos termos do relatório, votos e notas taquigráficas que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 14 de outubro de 2015. 00010 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001540-41.2009.4.04.7204/SC RELATOR : Des. Federal LEANDRO PAULSEN APELAN

Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 , AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E PROPRIO A INFRACAO APURADA, RAZAO PELA QUAL PASSO A AN ALISAR O MERITO DA PRESENTE ACAO PENAL. VERIFICO QUE NAO RESTOU C OMPROVADO QUE O ACUSADO TENHA EFETIVAMENTE PRATICADO OS DELITOS D E LESAO CORPORAL E AMEACA. RESSALTE-SE QUE A TESTEMUNHA OUVIDA NE STA AUDIENCIA, NAO SE RECORDOU COM PRECISAO

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1333 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE BARCARENA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARCARENA CARTA DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO Aos Excelentíssimos Senhores Advogados DRA. ROSA LIA MAIA E SILVA ¿ OAB/PA Nº 25.316 DR. IVAN SERGIO DE LIMA BRONZE ¿ OAB/PA Nº 8.326-E Ref. Processo N.º 0001281-73.2018.8.14.0008 Acusado: JOAO SANTANA SERRAO Senhor Advogado, Em cumprimento à determinação da Exma. Dra. BARBARA OLI

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 RECORRIDO quanto ao valor arbitrado à condenação, para fins de cálculo das custas processuais e demais feitos jurídicos. ADVOGADO 22417 ALPHA EMPRESARIAL RECURSOS HUMANOS LTDA RENATO PINHEIRO DE LIMA(OAB: 137023/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JADLOG LOGISTICA LTDA Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no