Diário da Justiça ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 12 APELAÇÃO N° 0004201-59.2017.815.2002. RELA TOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. APELANTE: Matheus Pereira Diniz. ADVOGADO: Luisa L.camara Rocha. APELADO: A Justiça Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO E CORRUPÇÃO DE MENORES. Art. 157, § 2º, II, do Código Penal e art. 244-B do ECA c/c art. 70 do CP, tudo na forma do art. 71 do C

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 COMERCIALIZAÇÃO. CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO INCOMPATÍVEIS COM A CONDUTA DE MERO USUÁRIO DE DROGA. DEPOIMENTO PRESTADO POR UM DECLARANTE DE QUE COMPRAVA ESTUPEFACIENTE COM A RÉ. FATO CORROBORADO POR UM DOS POLICIAIS CIVIS QUE PRENDEU A ACUSADA EM FLAGRANTE DELITO. PROVAS SATISFATÓRIAS DE QUE A RÉ, DE FATO, É USUÁRIA, MAS TAMBÉM VENDIA PEQU

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em seu bolso e que o restante estaria nos bolsos de ANDRE DOUGLAS; QUE informa que ANDRE DOUGLAS faltou com a verdade ao afirmar que possui apenas R$ 900,00 (novecentos reais) em seus bolsos; QUE não sabe informar de ter sido localizado aproximadamente R$ 2.000,00 (dois mil reais) a mais, durante busca pessoal realizada em sua pessoa e em ADNRE DOUGLAS; QUE ao término da abordagem, os PRFs conduziram a sua pessoa até esta delegacia; QUE já foi preso e processado três vezes pela prática do

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 probatória. - Do TJPB: “A palavra da vítima tem especial valor para a formação da convicção do juiz, ainda mais quando ratificada em Juízo, em harmonia com as demais provas que formam o conjunto probatório, e não demonstrada a sua intenção de acusar um inocente.” - Neste toar, a alegação da Defesa de que o acusado deve ser absolv