Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 descontadas da parte-autora), de responsabilidade solidária dos/as 4086 acompanham a defesa do 1º demandado: demandados/as; b) ao/à/s advogado/a/s da parte-ré RAULIVAM ALVES DA SILVA: “Quanto a ajuda de custo, apresentada através dos extratos de 1) sobre o valor atualizado da causa menos o/s valor/es atualizado/s transferência anexos pelo 1° Reclamado ao Reclam

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região demandados/as; 4014 intimação. b) ao/à/s advogado/a/s da parte-ré CENTRO-OESTE ADMINISTRACAO E SERVICOS EIRELI - EPP: 1) sobre o valor Destaco, ainda, que nada há a ser abatido a título de parcela/s atualizado da causa menos o/s valor/es atualizado/s de eventual/is pagas com rubrica/s distinta/s da/s ora deferida/s, porquanto pedido/s objeto de desistência pela par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3203 ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja qual for a sua natureza, prescrevem em cinco anos contados da data do ato ou fato do qual se originarem. (sem grifo e negrito no original).”Nas ações indenizatórias propostas contra a Fazenda Pública, o STJ firmou entendimento em recurso repet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 331 Processo 0000452-79.2013.8.26.0252 (025.22.0130.000452) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Supermercado A Baiuca do Miguel Epp - Vistos. Nos termos do artigo 19, § 2º da lei 9.099/95, reputam-se eficazes as intimações dirigidas ao endereço residencial ou comercial anteriormente indicado, cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 4278 prazo quinquenal, pleiteando assim, a total improcedência dos pedidos do autor.É o relatório.Fundamento e Decido.O instituto da exceção de pré-executividade somente é cabível quando, para provar suas alegações, o excipiente disponha de prova documental bastante e a matéria aventada possa ser conhecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 250 pese a carta de intimação do(a) requerido(a) haver sido recebida por terceiros, o certo é que deve ser aplicado o dispositivo acima mencionado, sob pena de validarem-se intimações em situações de certeza da alteração do endereço e não se validar no caso de dúvida. Assim, DOU o(a) executado(a) como i

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região prestação de serviço, deve ser aplicado, portanto, o entendimento 5931 - ALMEIDA TORRES 119 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA consagrado na Súmula 331, IV, do TST, servindo as tomadoras de garantidora do pagamento dos créditos trabalhistas, uma vez que participaram as2ª, 3ª, 4ª e 5ª rés da fase de cognição, PODER JUDICIÁRIO apresentando suas defesas amparada

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXECUÇÃO RÉU ADVOGADO RELATÓRIO: BANCO DO BRASIL S/A interpôs embargos de declaração, ID ADVOGADO 368dbe0 à sentença de ID 24463cf que julgou a impugnação à ADVOGADO sentença de liquidação, afirmando que houve omissão na sentença. PERITO 5883 RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) BANCO DO BRASIL SA MON

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Depósito e liberação do FGTS com 40% 1428 item "2"; 4) o resultado do item "3" corresponde aos honorários sucumbenciais devidos, de responsabilidade da parte-autora; e As repercussões deferidas em FGTS com 40% deverão ser c) ao/à/s advogado/a/s da parte-ré AGROPECUARIA BABY BEEF depositadas na conta vinculada da parte-autora junto à CEF. Com o LTDA: 1) sobre o

Seção I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva busca de bens a serem penhorados. (…). (STJ, Corte Especial, REsp nº 1112943/MA, Relª Minª Nancy Andrighi, DJe de 23/11/2010, g.) NR.PROCESSO: 5091366.82.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Convém destacar, que a colenda Corte de Cidadania possui firme jurisprudência no sentido de que o entendimento adotado para