Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 891 845 da exposição prolongada às radiações de Radiofreqüência e microondas, com a SAR (Taxa de Absorção Específica) inferior a 4 W/kg, dentre os quais se destacam: alteração do eletroencefalograma (EEG), letargia, geração de prematuros, distúrbios do sono, distúrbios comportamentais, perda de memória recente, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1177 2550 condenados.As testemunhas, em todas as ocasiões em que foram ouvidas, confirmaram que a ação foi praticada por três sujeitos que compareceram no supermercado lesado e realizaram compras com os tickets da “Cabesp”, em guichês diversos. Relataram que os réus só não conseguiram levar a integralidade das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 832 2766 DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE TAUBATÉ Processo 1.672/10 - VFP - Seção Processual I Vistos Cuida-se de mandado de segurança preventivo, com pedido de concessão de medida liminar, impetrado por Irmãos Alves da Silva Ltda contra a Procuradora Chefe de Taubaté - PR 3 - Sra. Roseli Sebastiana Rodri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 115 88 por oportuno, o que prescreve o Código de Processo penal, em seu art. 413: “Art. 413. O juiz, fundamentadamente, pronunciará o acusado, se convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou de participação. § 1o A fundamentação da pronúncia limitar-se-á à indicação da materia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 440 91 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2011 ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647-A) - Processo 0000404-65.2008.8.02.0058 (058.08.000404-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - AUTORA: Banco Volkswagen S/A- RÉU: José Gomes Carnaúba- Assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formul

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1040 138 Comarca de Passo de Camaragibe Vara de Único Ofício de Passo de Camaragibe - Intimação de Advogados ADV: Eliakim Medeiros Cerqueira OAB 9520/AL, Rodrigo Menezes de Holanda Padilha OAB 7951/AL - Processo 000010545.2012.8.02.0027 - Ação Penal de Competência do Júri - Vítima: Reinaldo de Araújo Alves - IndiciadoRéu:A Inve

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2238 472 negativa; e) as circunstâncias da conduta criminosa não saltaram à normalidade deste tipo de delito; f) as consequências do crime foram normais à espécie; g) o comportamento da vítima - a sociedade - em nada contribuiu para a ação delitiva. Sendo assim, para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automot

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2195 328 mencionada vítima, levando-a à morte, o que teria acontecido por motivo fútil, porquanto após breve contenda entre ambos, e sem chances de a vítima esboçar qualquer ato defensivo. 2.A denúncia foi recebida por este Juízo em 25/07/2017 (pp. 35/36). 3.Devidamente citado (p. 39/40), o réu, por meio de advogado, ofereceu res

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2034 88 sentido:PROCESSO CIVIL. PROJETO “CADERNETA DE POUPANÇA” DO TJ/RS. SUSPENSÃO, DE OFÍCIO, DE AÇÕES INDIVIDUAIS PROPOSTAS POR POUPADORES, ATÉ QUE SE JULGUEM AÇÕES COLETIVAS RELATIVAS AO TEMA. PROCEDIMENTO CONVALIDADO NESTA CORTE EM JULGAMENTO DE RECURSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA REPETITIVA. CONVERSÃO, DE OFÍCIO,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1310 40 “VAL” já ferido na barriga e nas costas, o elemento que conhece apenas pela alcunha de “BRANCO”, com uma faca-peixeira em punho esfaqueando o “VAL”, o depoente interveio, pedindo-lhe que não matasse o “VAL”, houve a intervenção de outras pessoas, na ocasião o BRANCO também feriu a golpe de faca-peixeira a pes