Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRASIL LTDA e o PROVER EM PARTE para: a) excluir da condenação os reflexos de horas extras pagas e deferidas em DSRs; b) excluir o prazo fixado pela origem para comprovar depósitos do FGTS, devendo ser fixado à critério do Juízo da execução, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo.CONHECER o recurso ordin�

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 42- 5ª CÂMARA - Embargos de Declaração da VARA DO TRABALHO DE BAURU 2A (1249/2013), Acórdão nº 15136/2016PATR Processo Nº ED-0001249-17.2013.5.15.0089 Complemento ( Numeração única: 000124917.2013.5.15.0089 ED ) Relator Relator: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA Embargante: Fabio José Furquim Oliveira - ME Advogado(a) Alberto Augusto Redondo de Souza (27

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Votação unânime. 65- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE BAURU 3A (596/2014), Acórdão nº 28196/2016-PATR Processo Nº RO-0000596-75.2014.5.15.0090 Complemento ( Numeração única: 000059675.2014.5.15.0090 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Recorrente: Acumuladores Ajax Ltda. (Massa Falida) Adm. Judicial Valdor Faccio - Prc.Fls.: 353) Rec

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Denise Maria da Silva Francimar Felix (308830-SP-D Prc.Fls.: 11)(OAB: 308830SPD) CONHECER o recurso ordinário de LABCLIM DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 22- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carlos Miguel Viviani (20921-SP-D Prc.Fls.: 65)(OAB: 20921SPD) 949 CONHECER o recurso ordinário de AFFONSO SALATI FILHO e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 110- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA ITINERANTE DO TRABALHO DE CAMPOS DO JORDÃO

Judiciário ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1984/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2016 Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cotiplás Indústria e Comércio de Artefatos Plásticos Ltda. Gabriel Marciliano Junior (63153-SP-D - Prc.Fls.: 56)(OAB: 63153SPD) Cintia Vigorete Pires Camila Sbragia Lupi (238593-SP-D Prc.Fls.: 12)(OAB: 238593SPD) CONHECER o recurso ordinário de COTIPLÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA e NÃO O PROVER, tud

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 35- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA 1A (99/2013), Acórdão nº 23044/2016-PATR Processo Nº RO-0000099-32.2013.5.15.0014 Complemento ( Numeração única: 000009932.2013.5.15.0014 RO ) Relator Relator:

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Embargado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Embargado: V. Acórdão nº 13994/ 2016-PATR CONHECER os embargos de declaração opostos por LEANDRO APARECIDO RIBEIRO ORTIZ e ACOLHÊ-LOS para acrescer à condenação os reflexos da condenação de horas laboradas em feriados em aviso prévio, 13º salários, férias + 1/3, DSR e FGTS + 40%, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte i

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) ( Numeração única: 000133994.2012.5.15.0045 RO ) Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Tiago Francisco de Toledo Benedito Vieira da Silva (58154-SP-D Prc.Fls.: 9)(OAB: 58154SPD) Kifer Indústria e Comércio de Perfilados de Aço Ltda. - ME Joaquim Benedito Fontes Rico (27946SP-D - Prc.Fls.: 51)(OAB: 27946SPD)

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 2374 Conduta social que deve ser considerada favorável, haja vista a ausência de dados (princípio do in dubio pro reo). Personalidade que deve ser considerada favorável, haja vista a ausência de dados (princípio do in dubio pro reo). O motivo do crime deve ser considerado favorável ao denunciado, haja vista que n¿o foi identificada nos autos outra motivaç¿o além do proveito econômico. Porém, es