Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 2132 Paulo Roberto Arce Nicolau (OAB 8226/AM) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Renato André da Costa Monte (OAB 4435/AM) Shara Paloma Almeida Alencar (OAB 1510/RR) Sílvia Louise Santos Rodrigues (OAB 15515/AM) Tycianne Larissa de Vasconcelos Dias Marie (OAB 10727/AM) Valdir Alves de Vasconcelos Júnior (OAB 13500/AM) Vanessa V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregado (STJ, 5ª Turma, Resp. 720.082/MG, Rel. Min. Arnaldo Esteves Lima, DJ 10.04.2006, p. 279).No tocante às fontes de custeio, cumpre observar que estas já foram criadas ou majoradas por leis próprias, sendo que é de responsabilidade do empregador as questões a ela atinentes, não podendo o empregado ser prejudicado em razão da desídia deste (TRF 3ª Região, 7ª Turma, processo nº 0001988-06.2011.4.03.6126, Relator Juiz Federal Convocado Douglas Gonzales, e-DJF3 22.01.2013).Em se

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Paulo Henrique de Oliveira (136460SP-B - Prc.Fls.: 14)(OAB: 136460SPB) General Motors do Brasil Ltda. Cássio de Mesquita Barros Júnior (8354-SP-D - Prc.Fls.: 79)(OAB: 8354SPD) CONHECER o recurso ordinário de DONALVA GOMES DE ALMEIDA REIS SILVA e NÃO O PROVER, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integran

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 1388 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2A (309/2014), Acórdão nº 23107/2016PATR Processo Nº RO-0000309-53.2014.5.15.0045 Complemento ( Numeração única: 000030953.2014.5.15.0045 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES Recorrente: Radicifibras Indústria e Comércio Ltda. Advogado(a) Clélio Marcondes (7410-SP-D Prc.Fls.: 47, 323)(OAB: 7410SPD) Recorrido: José Carlos Gomes de

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 9- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO 2A (232/2014), Acórdão nº 28140/2016-PATR Processo Nº RO-0000232-53.2014.5.15.0042 Complemento ( Numeração única: 000023253.2014.5.15.0042 RO ) Relator Relator: ROBSON ADILSON DE MORAES 1º Recorrente: BV Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado(a) Milton Flávio de Alme

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 da condenação os reflexos da parcela CTVA deferidos, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. CONHECER o recurso ordinário de Eliana Pereira Gonzalez, REJEITAR a preliminar, e, quanto ao mérito, PROVER EM PARTE o recurso para afastar a prescrição total decretada em relação ao pedido de horas extras exc

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. Rearbitrar o valor da condenação para R$14.500,00, fixando as custas no importe de R$290,00, a encargo da Reclamada. NADA MAIS. Votação unânime. 78- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 1A (647/2014), Acórdão nº 23087/2016PATR Proces

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 Recorrido: Advogado(a) Spal Indústria Brasileira de Bebidas S.A. Arnaldo Gaspar Eid (259037-SPD)(OAB: 259037SPD) CONHECER o recurso ordinário SAMIR BECHARA e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação. NADA MAIS. Votação unânime. 24- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA (1187/2012), Acórdão nº 62642/2015-PATR Processo Nº RO-0001187

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ser considerada deve ser composta do salário-base acrescido das parcelas de natureza salarial efetivamente percebidas, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. Rearbitrar o valor da condenação para R$.8.000,00, fixando as custas no importe de R$.160,00, a encargo da parte Reclamada. NADA MAIS. Votação unânim

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 CONHECER o recurso ordinário de FIDENCIO AMERICO RODOLFO DOS SANTOS GARCIA e o PROVER EM PARTE para: a) deferir diferenças de adicional noturno e de hora noturna reduzida relativas aos meses de novembro/2010 a março/2011, considerando para tanto o horário compreendido entre 22h às 6h, com reflexos em DSR, 13º salário, férias + 1/3, aviso prévio e FGTS + 40%; b) ampli