Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 CONHECER o recurso ordinário de ROCA SANITÁRIOS BRASIL LTDA e o PROVER EM PARTE para: reduzir a condenação das horas extras de modo que em relação às horas destinadas à compensação seja pago apenas o adicional por trabalho extraordinário, tudo nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação un�

Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2036/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 APARECIDO DOS SANTOS e NÃO O PROVER, nos termos da fundamentação que deve ser considerada como parte integrante do presente dispositivo. NADA MAIS. Votação unânime. 58- 5ª CÂMARA - Recurso Ordinário da VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 2A (1858/2013), Acórdão nº 23067/2016 -PATR Processo Nº RO-0001858-19.2013.5.15.0115 Complemento ( Numeração única: 000185

Judiciário ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1952/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cleber Magnoler (181462-SP-D Prc.Fls.: 308)(OAB: 181462SPD) CONHECER o recurso ordinário de ROBERTO ALVES DO VALLI e o PROVER EM PARTE para: a) além do já deferido pela origem, que seja também considerado o direito ao reclamante receber 1 (uma) hora, com o respectivo adicional, pela supressão de intervalo, além dos reflexos já deferidos, para o período em

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Função/Atividades: Cf. CTPS: “soldador” Agentes Nocivos: Não especificados Enquadramento legal: Vide conclusão Provas: CTPS Conclusão: Reconhecido. Deve ser considerada especial a atividade exercida pelo autor na função de soldador, com enquadramento no código 2.5.3 do Decreto nº 53.831/64 e nos itens 2.5.1 e 2.5.3 do Decreto nº 83.080/79, cabendo ressaltar que, no período referido, bastava o enquadramento dentro das atividades elencadas nos mencionados decretos. Período: 01.08.1

Seção III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 DESPACHO : SENTENCA 3 - DISPOSITIVO ISTO POSTO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONS TA, JULGO PROCEDENTE O PLEITO CONDENATORIO CONSTANTE DA DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DIVINO RODRIGUES DA SILVA PELA PRATICA DAS CO NDUTAS DELITUOSAS PREVISTAS NOS ARTS.129, 9 E 147, NA FORMA DO AR T.69, TODOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART.5 DA LEI 11.340/06 . 4 - DA DOSIMETRIA DA PENA FA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tratorista, para Sercol Bebedouro – Serviços e Administração S/C Ltda, portanto, de natureza rural. Por conseguinte, o autor faz jus à contagem do referido período como tempo de atividade rural. 9) 01.06.1995 a 20.12.1996: De acordo com a CTPS de fl. 30 do evento 02, o autor exerceu no período a função de administrador, para Fazenda São Judas Tadeu – Norival da Costa Botelho. O próprio local em que o autor exerceu sua função (Fazenda São Judas Tadeu) já identifica que o labor p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 760 DE CAMARGO JUNIOR (OAB 327469/SP) Processo 1001504-69.2014.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ANA LUCIA DE MORAES FRARE SOLANGE APARECIDA SILVA SAVARI - - Thaís Fernanda Savari - CERTIDÃO DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que por lapso do sistema, houve duplicação na disponibiliza�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 769 de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 304732/SP), ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), A. AUGUSTO GRELLERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 764 na disponibilização da imprensa de Relação nº 1809/2020 em data de 18/11/2020 D.J.E. - Edição 3170, sendo que deve ser considerada a primeira disponibilização, datada de 17/11/2020, para fins de contagem de prazo. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES CARDOZO (OAB 298218/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 718 Penhora / Depósito / Avaliação - José Luis Alves de Almeida - - Gabriel Brunieri Benitez Marques - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras do Iguaçu e Sudeste Paulista Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Manifeste-se a parte exequente sobre o pagamento efetuado e extinção do feito. - ADV: GABRIEL BRUNIER