Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6741 É o relatório. Da transação - PDV - RE 590.415/SC FUNDAMENTAÇÃO Mérito Da transação - PDV - RE 590.415/SC Sem razão Não autoriza a oposição de embargos o fato de o Acórdão haver acolhido tese contrária àquela defendida pela parte. Eventual II - VOTO inconformismo deve ser objeto de recurso à instância própria, no momento oportuno, objetivo ao qual

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9069 Embargos declaratórios opostos pela reclamada (id nº. ec9a719), para fins de prequestionamento (cerceamento de defesa, transação - PDV, compensação de valores pagos, indenização por danos morais e materiais e limite de pensão mensal), aduzindo que o v. acórdão de id nº. 2e48d90, incorre em omissão quanto ao tópico relativo à indenização por danos morais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2709 958 o silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP) Processo 1015309-11.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Rogé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1479 929 Processo 0502133-72.2010.8.26.0562 (562.01.2010.502133) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pms - Vania Lucia Maricato - I- Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção em relação às custas judiciais devidas ao Estado. II- Em caso de acordo de par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 1841 Souza Cintra Filho - Vistos. Não há excesso de execução, pois devem ser incluídos nos cálculos os valores de setembro, vez que o reajuste somente foi implantado na folha de outubro e pago em novembro de 2011. Assim, a inclusão de setembro/2011 na conta de liquidação atende o que foi determinado na sentença e n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3517 559 obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/ CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 84 Nº 1000426-98.2015.8.26.0218 - Processo Digital - Recurso Inominado - Guararapes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Alyson Vinicius Pires Camargo - Vistos Conforme já decidido no Processo Adm. PGE nº 19027-680491/2017 - Pedido de Providências (Ofício PR-9.G nº 276/2017, dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2499 88 prejuízo de forma individualizada, como, aliás, já vem sendo feito em vários agravos contra decisão denegatória de recursos extraordinários. Int. - Magistrado(a) Adriano Pinto De Oliveira - Advs: Joyce Neres de Oliveira Guedes da Silva (OAB: 317533/ SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2224 540 existente;II - certidão de trânsito em julgado; se o caso;III - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV - outras peças processuais que o exequente considere necessárias.O cumprimento de sentença darse-á por meio de petição intermediária, nos próprios a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2625 Tigre - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 92 a 99 porquanto tempestivos, rejeitando-os, todavia. Os embargos consubstanciam verdadeira irresignação e inconformismo. Não se vislumbra na mencionada sentença qualquer contradição, omissão ou obscuridade. Tendo sido reconhecida a ausência das condi