10.001 resultados encontrados para deve ser objeto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 399 o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deve ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, arquive-se. Int.. - ADV: NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP) Processo 1007357-87.20
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 427 conforme Comunicado CG nº 1789/2017, devendo ser instruído com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se a parte credora que o Incidente Eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3567 366 com as peças necessárias (artigos 1.285 e 1.286 das NCGJ), e não deve ser objeto de distribuição, mas sim de protocolo, nos termos acima consignados, sob pena de cancelamento da distribuição. Atente-se a parte credora que o Incidente Eletrônico “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” s
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2615 Me - Nº de ordem: 2021/000703 Vistos. Deixo de conhecer dos embargos, em razão da ausência de omissão, obscuridade ou contradição no despacho. O pedido deve ser objeto de recurso apropriado. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/ PR) Processo 1010061-08.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extraj
Publicação: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4902 752 Intimam-se as partes acerca da sentença de f. 158-159. Juiz Leigo: “... Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos declaratórios. No mérito, não acolho o remédio integrativo, porque a sentença não possui a omissão quanto ao ponto em questão, demonstrando tão somente o inconformismo da embargante com a sen
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2530 1816 apura de imediato a manifestação de conhecimento e vontade do juiz.Tampouco é omissa, tendo em vista que foram apreciadas todas as questões que fundamentam o que foi decidido.Outros argumentos eventualmente deduzidos no processo não são capazes de, em tese, infirmar a conclusão da sentença.Eventual inconformismo de
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 327 Processo 1021687-89.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Rosana Maria Luzentti - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sen
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1628 Cumpra-se independentemente de publicação, face ao novo pedido retro de tutela de urgência. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP) Processo 1045696-48.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Lucy Lumiko Baba Rosa - Vistos. INDEFIRO os Embargos de Declaraç�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE EXECUTADO : FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS ADV EXEQTE : 38342 GO - VINICIUS ALVES MENDONCA DESPACHO : AUTOS: 201100958910 DESPACHO ANTES DE DAR PROSSEGUIMENTO A PRESEN TE EXECUCAO, INTIME-SE O MUNICIPIO DE BURITI ALEGRE PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, ADEQUAR A PLANILHA DE FLS. 55/56, RESTRINGI N
3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 DO RECEBIMENTO 4969 está claramente posta em sentença, bem como a questão dos problemas de saúde do titular e procurador da reclamada Koletar e Recebo ambos os embargos, uma vez que tempestivamente de representação da empresa, não havendo falar em cerceamento interpostos. da defesa e nulidade do feito. A inconformidade da parte também deve ser objeto de recurso FU