Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1655 vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZENDA deve ser objeto de recurso de cabível. Int. ADV: FRANKLYN GALLANI (OAB 436277/SP) Processo 1045550-07.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ana Heloiza Nogueira Izar Fidencio - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1590 Processo 1501034-45.2021.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.X.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Nos termos do art.198, inciso VII, do E.C.A., mantenho a sentença apelada por seus próprios fundamentos. Subam com as nossas homenagens. Int. Santos, 08 de maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1351 verba honorária deve ser objeto de transação entre as partes. Anote-se. Aguarde-se por 60 dias eventual acordo de parcelamento. No silêncio, vista à exequente. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0516244-90.2012.8.26.0562 (562.01.2012.516244) - Execução Fiscal - Dívida Ativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1798 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sandra Regina Oshiro - Vistos. INDEFIRO os Embargos de Declaração, pois ausentes as hipóteses do artigo 1022 do Código de Processo Civil. No caso, a condenação da verba de sucumbência foi arbitrada no importe de R$ 1.000,00, com fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1597 RELAÇÃO Nº 0839/2022 Processo 0033395-88.1996.8.26.0562 (562.01.1996.033395) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano P M B Ida 1905195 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1591 No silêncio, vista à exequente. - ADV: NICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA (OAB 107554/SP) Processo 0522901-14.2013.8.26.0562 (056.22.0130.522901) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção em relação às cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3077 PR) Processo 1010277-66.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. Me - Nº de ordem: 2021/000711 Vistos. Deixo de conhecer dos embargos, em razão da ausência de omissão, obscuridade ou contradição no despacho. O pedido deve ser objeto de recurso ap

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2370 2602 marido na obtenção de emprego. Espantou-se quando teve conhecimento do fim do relacionamento. Afirmou que a autora cuidava do lar e da família.Diante do conjunto probatório revelado na peça inicial, associado à oitiva dos informantes e testemunha, mostra-se consistente a existência da união estável nos termos do ar

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010 Nº 198029-4/09 - Acao de Conhecimento - A: MARIA OLIVIA LOPES COUTO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Defiro a gratuidade de justiça.Emende-se a inicial para informar os valares que não foram pagos, a data a partir da qual deveriam ser pagos, sobre que rubricas têm aplicabilidade e trazer planilha daquilo que deve ser objeto da condenação. Remeter a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2610 Processo 1009410-73.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - J & Y Odontologia Estetica Ltda. Me - Vistos. Deixo de conhecer dos embargos, em razão da ausência de omissão, obscuridade ou contradição no despacho. O pedido deve ser objeto de recurso apropriado. Int. - ADV: GIDALTE D