10.001 resultados encontrados para deve ser objeto - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 548 JANAÍNA ZUCULO VOLPONI (OAB 339077/SP) Processo 1000196-18.2014.8.26.0533 (apensado ao processo 4004335-93.2013.8.26.0533) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.K.S.W. - - F.S.W. - Vistos.1- Tendo em vista que o autor F. de S. W. atingiu a maioridade (certidão de nascimento de fls. 12), determ
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 977 Processo 1025765-20.2018.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alfredo Lopes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 47/49: Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos, negando-lhes provimento, porque ausentes os vícios apontados. Primeiramente, anoto que os docum
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1660 vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZENDA deve ser objeto de recurso de cabível. Int. ADV: JULIANA BALTAREJO FRIZZO ZERBINATTO (OAB 369854/SP) Processo 1053959-69.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Breno Lemos Barros - Vistos. Especifi
No mais, mantenho a r. sentença proferida nos autos virtuais. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0002118-47.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6303024850 CECILIANO ALMEIDA FERNANDES LIMA (SP254996 - FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Conheço os embargos de declaração interpostos pela parte autora, visto terem sido protocolados tempestivamente. Deixo de acolher o pe
No mais, mantenho a r. sentença proferida nos autos virtuais. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. 0002118-47.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2012/6303024850 CECILIANO ALMEIDA FERNANDES LIMA (SP254996 - FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Conheço os embargos de declaração interpostos pela parte autora, visto terem sido protocolados tempestivamente. Deixo de acolher o pe
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1437 acordo de parcelamento. No silêncio, vista à exequente. - ADV: FLAVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 139966/SP) Processo 0515667-78.2013.8.26.0562 (056.22.0130.515667) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Santos - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante ise
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2602 Processo 0068047-87.2003.8.26.0562 (562.01.2003.068047) - Execução Fiscal - Pms - Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção em relação às custas judiciais devidas ao Estado. Em caso de acordo de parcelamento, a verba honorária deve ser objeto de transação entre as partes.
1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2035 67. Mapa de riscos: DEFERIR, nos termos da cláusula preexistente efetivo ou indenizado. Não será admitida a prática de "cum-primento (cláusula 67 - fls. 1282 verso): As empresas remeterão ao sindicato, do aviso em casa", ou seja, cumprimento sem a execução do logo após sua elaboração, cópia do mapa de risco; trabalho; 68. Primeiros socorros: DEFERIR na f
Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2674 Processo 1009493-60.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Alberto Navarro de Abreu - Nº ordem: 2019/000575 Vistos. 1 - Considerando que o executado é usufrutuário do bem indicado à penhora (vide matrícula juntada aos autos às fls. 56/61, notadamente R.12), par
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) 4092 Intimado(s)/Citado(s): - BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA ZULEIKA FISCHBORN PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimem-se as partes para que informem, em 05 dias, se pretendem Intimem-se as partes para que informem, em 05 d