10.001 resultados encontrados para deve ser objeto - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 2257 jurisdicional já foi exaurida, não havendo razão para a continuidade da tramitação. Eventuais prestações de contas, bem como remoção de curador deve ser objeto de ação especifica, evitando-se, assim, a perpetuação de processo já findo. Arquivem-se os autos. Int. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2101 2400 presentes embargos para determinar a exclusão do nome da autora dos cadastros do SCPC e Serasa. A questão dos juros já foi decidida e deve ser objeto de recurso inominado. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO ASCENCIO (OAB 321938/SP), ANA MARIA DOMINGUES SILVA RIBEIRO (OAB 220244/SP), RODRIGO ALBUQUERQUE MARANHÃO PA
3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1722 Intime-se a parte reclamante para que, no prazo de 15 dias, apresente sua manifestação acercados documentos juntados PODER JUDICIÁRIO com a defesa e demonstrativo de diferenças. No mesmo prazo, JUSTIÇA DO TRABALHO informar se pretende utilizar prova emprestada ou mesmo conciliar em relação ao pedido que deve ser objeto de perícia técnica. PORTO ALEGRE/RS, 08 d
2647/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 779 fiscais estão expressos na sentença. O que a embargante pretende, na verdade, é a reanálise da matéria, o que, contudo, deve ser objeto de recurso próprio. Rejeito os embargos, portanto. b) Diferença de sobreaviso Assinatura A embargante afirma que há omissão no julgado quanto aos dias CURITIBA, 21 de Janeiro de 2019 em que são devidas diferenças de sobreav
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2346 2003 prolator da sentença.Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO MARCELLO (OAB 79284/SP) Processo 1012389-81.2016.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luciane Gonçalves da Silva Cavalcanti - Cristiano José Mariano - Deixo de conhecer dos embargos, pois não há omissão, obscuridade ou contradi
Vistos WAGNER CANHEDO AZEVEDO, opôs Embargos de Declaração em face da sentença proferida a fls.810/816, sustentando contradições, omissões e obscuridades no julgado (fls.819/826).Conheço dos Declaratórios, mas não os acolho. O recurso de embargos de declaração só é cabível nas hipóteses de obscuridade, contradição ou omissão na decisão (art.1022 do CPC).Não reconheço nenhum dos vícios na decisão embargada, que foi clara ao apreciar as matérias sustentadas na inicial.Com
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 180 RELAÇÃO Nº 0687/2022 ADV: SÉRGIO LUDMER (OAB 8910A/AL) - Processo 0025997-05.2010.8.02.0001/41 - Cumprimento de sentença - Isonomia/ Equivalência Salarial - AUTORA: Nara Maria Souza Palmeira - No mais, vislumbro que os presentes embargos, muito embora tenham sido opostos alegando obscuridade, objetivam a alteração do e
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2058 data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de outubro de 2011. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. São Paulo, 17 de outubro de 2011. (a) JOSÉ ROBERTO BEDRAN, Presidente do Tribunal de Justiça. (grifei) Cabe ressaltar que, como o reajuste foi pago a partir de novembro/2011, no mesmo exercício finance
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2767 (OAB 121463/SP) Processo 1000426-23.2022.8.26.0390 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Maiara Lucia da Cruz - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Fls. 87/89: Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não há na decisão embargada qualquer
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2887 - Prefeitura Municipal de Paraibuna - Oficie-se a Fazenda Pública Municipal para que no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento do débito apontado pelo exequente na execução de sentença, no valor de R$ 1.454,87, independentemente de precatório, sob pena de sequestro nos termos do Art. 13 da Lei n�