Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2202 de Processo Civil. No caso, a condenação da verba de sucumbência foi arbitrada no importe de R$ 1.000,00, com fundamento no artigo 85, parágrafo 8° do Código de Processo Civil, que autoriza a fixação por apreciação equitativa, tendo em vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2613 SOUZA SANTOS (OAB 106890/SP), GUILHERME AYRES CASTANHEIRA CAMARGO (OAB 352196/SP) Processo 1001420-07.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carmine Attilio Graziosi - Nº de ordem: 2016/000124 Vistos. Fls. 156: Esclareça a parte exequente se está renunciando ao crédito. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1436 decisão de fls. 24/249 por evidenciar a presença de erro material, uma vez que o nome do medicamento é Sifrol Er 1,5mg e não Panvel, como constou. Intime-se e cumpra-se com urgência. Santos, 14 de dezembro de 2021. - ADV: PRYSCILLA SAVINA NUNES GUASSALOCA (OAB 334269/SP), LEILA NADER (OAB 47136/SP), RO

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 RÉU SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A MARCIA MARTINS MIGUEL(OAB: 109676/SP) IF3 FACILITIES GESTAO DE FACILIDADES EIRELI JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELAO(OAB: 263909/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TACIANE IURI MACHADO MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3997 Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020107-04.2020.5.04.0010 AUTOR T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 562 SP) Processo 1027898-10.2020.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Adilson Donizeti Percego Correa - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1190 Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência à parte exequente para que informe, no prazo de cinco dias, se o depósito judicial satisfaz o crédito perseguido, ficando consignado que o silêncio será interpretado como quitação do débito e, por conseguinte, ensejará a extinção do incidente e res

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 28 as partes e, ainda, ao fundamento de que fere a liberdade sindical prevista no art. 8º da CR/88. Pedido: As empresas encaminharão à entidade profissional demandante, cópias das guias de contribuição sindical, com a relação nominal dos respectivos salários, no prazo máximo de 30 CLÁUSULA 43ª - MENSALIDADE (trinta) dias após o desconto. Pedido. Os descontos d

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2029 c) R$ 1.188,33 (um mil cento e oitenta e oito reais e trinta e três repouso se concedida folga compensatória na semana não será centavos) por mês para aqueles que atuam no setor de montagens acrescido pelo adicional de 100%, exceto se o empregador não e manutenção industrial; respeitar que a cada três semanas a folga coincida de forma neces- d) as empresas

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2003 turno da noite, das 22 às 5 horas e no caso de prorrogação será 16. Empregados novos: DEFERIR na forma do Precedente acrescido pelo adicional de 50%; Normativo nº 3 deste Tribunal: "Garantia ao empregado admitido 11. Trabalho em dias de repouso: para a função de outro. dispensado sem justa causa, de igual a) DEFERIR com a seguinte redação: "a) O trabalho no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1780 no artigo 85, parágrafo 8° do Código de Processo Civil, que autoriza a fixação por apreciação equitativa, tendo em vista o valor irrisório da causa. Sendo assim, eventual inconformismo da FAZENDA deve ser objeto de recurso de cabível. Int. - ADV: FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP) Processo 1039579-41