Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3171 (OAB 281697/SP) Processo 0010092-79.2020.8.26.0602/08 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalberto Trindade - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos princ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 401 confissão. Providencie a Serventia o necessário, inclusive com o envio dee-mail disponibilizado a este juízo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Cumprimento do mandado em regime de plantão (Comunicado CG 1495/2013). Intime-se. - ADV: WELINTON C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 413 Yoshida Filho - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença/acórdão, manifeste-se a parte vencedora, em dez dias úteis, quanto ao prosseguimento da ação. O cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em autos apartados, com o código relativo ao cumprimento de sentença (código

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2030 derar vantagens pessoais."; Social 17.Registro na CTPS: e o montante do depósito feito em conta do FGTS; a) DEFERIR, ante o que dispõe a Súmula 384, II do C. TST: As 24. Participação nos lucros: DEFERIR na forma do Precedente empresas anotarão a CTPS dos empregados, até 48 - quarenta - Normativo 35 deste Tribunal e da cláusula preexistente (cláusula 20 ho

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 2002 valor ora arbitrado - R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), no importe de Pisos salariais de: a) R$ 822,12 (oitocentos e vinte e dois reais e R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) (artigo 789, § 4º, CLT e art. 60, doze centavos) por mês para os empregados não qualificados; Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do b) R$ 981,99 (novecentos e v

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008965-31.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6303015297 EZEQUIEL MESQUITA SANTANNA (SP056072 - LUIZ MENEZELLO NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) Conheço os embargos de declaração interpostos pelas partes, autor e INSS, visto terem sido protocolados tempestivamente. Embora, os embargantes requeiram expressamente que sejam analisadas as demais questões litigadas, as razões do convencimento do Juiz sobre de

Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 2497 mesmo fim. margem da matrícula acerca da tramitação do presente feito. Intime- 2. Quanto ao imóvel de matrícula n. 5.332, na medida em que não é se. o caso de fraude à execução, pois ainda sob julgamento o mérito da SANTA CRUZ DO SUL, 21 de Março de 2017 ação, e tampouco de fraude contra credores, que deve ser objeto de ação própria, não é possíve

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2314 decisão, alegando a existência de vícios na sentença prolatada. objeto de questionamento pelo manejo da via recursal própria. É o relatório. São estes os motivos pelos quais conheço dos embargos interpostos e, no mérito, julgo-os improcedentes. Razão não assiste ao embargante. BELO HORIZONTE, 11 de Abril de 2017. O recurso de embargos de declaração é m

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

decisão, mas apenas manifestar inconformismo com eventual erro de julgamento, o que deve ser objeto de recurso outro.Assim, rejeito os Declaratórios.P.R.I. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0038321-75.2014.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0014756-63.2006.403.6182 (2006.61.82.014756-7) ) WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO(SP112754 - MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS E SP232503 - DANIELA FERREIRA DOS SANTOS) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) Vistos WAGNER CANHEDO DE AZEVEDO FILHO,

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 4113 com os reflexos lá especificados, até 10/11/2017. São indevidos os reflexos em DSRs, feriados e sábados, por se tratar de verba de base mensal, que já os inclui. Quando aos reflexos em PLR, também são indenizados porquanto o PLR tem base de cálculo própria que não a remuneração do empregado. Dispositivo Em relação ao período posterior a 10/11/2017, raz