Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1422 Vistos, etc. referida ré deve ser objeto de requerimento específico, ressaltando, Frente à falência da 04ª executada, noticiada nos autos em por oportuno, os termos da OJ n. 84 da SEEx do TRT4. 27/01/2021, sustem-se os atos executórios que lhe foram dirigidos Cientifique-se o autor, também para os efeitos do art. 11-A da CLT, pela decisão de 07/06/2020, assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1021 Processo 0527472-28.2013.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Itau Unibanco S.a. - Expeça-se mandado de levantamento a favor do executado. (RETIRAR MANDADO) - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GUILHERME MEREU SILVA (OAB 316471/SP) Processo 0527887-84.2008.8.26.0562 (562.01.2008.527887) - Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2624 Processo 4001143-69.2013.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Mendes do Nascimento - Vistos. Rejeito os embargos, em razão de seu caráter infringente, e mantenho a sentença com seus próprios fundamentos. INT. - ADV: HENRIQUE BARCELOS ERCOLI (OAB 256951/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1067 1007 562.01.2007.535040-4/000000-000 - nº ordem 16978/2007 - Execução Fiscal (em geral) - P.M.S. X RITA VALERIA PINHEIRO DE MELLO - I- Defiro o pedido de gratuidade de justiça. A gratuidade garante isenção em relação às custas judiciais devidas ao Estado. II- Em caso de acordo de parcelamento, a verba hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3007 art.1.093,capute parágrafos,das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, sob pena de deserção (§4º). Nada mais havendo, arquivem-se os autos. PIC. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), ELAINE CRISTINE SANTANA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3244 equidade. É o relatório. Decido. Os fatos alegados pela embargante não constituem erro material, contradição, omissão ou obscuridade aptos a ensejarem os presentes embargos. Observa-se claramente nos presentes embargos que a intenção da embargante é a reapreciação da matéria, contudo não cabem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 386 “Precatório” ou “Requisição de Pequeno Valor” somente deve ser instaurado após o valor executado se tornar incontroverso na fase processual “Cumprimento de Sentença”. No silêncio, arquive-se. Int.. - ADV: NELLY MARIA MONTEIRO LOPEZ (OAB 227032/SP) Processo 1006465-47.2020.8.26.0506 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 499 de fls. 84/85, por seus próprios fundamentos. Comprove a parte agravante a eventual concessão de efeito suspensivo/ativo naquele recurso, no prazo de dez dias úteis. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1025173-82.2019.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 4074 se. P.R.I. - ADV: ALTAMIR GUILHERME JUNIOR (OAB 336044/SP), AMANDA VIDOTO PEREIRA (OAB 379809/SP) Processo 1000984-65.2020.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lidiane Francisco - Vistos. Esclareça o exequente se pretende aguardar o desfecho do processo de inventário em relação ao qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 878 562.01.2007.532296-1/000000-000 - nº ordem 15595/2007 - (apensado ao processo 562.01.2011.040506-4/000000-000 - nº ordem 17228/2011) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - P.M.S. X VERTCON ADMINISTRADORA E CORRET. SEGUROS LTDA - Providencie a executada o depósito complementar, sob pen