Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 7527 Conclusão Conheço os Embargos, por tempestivos. Em princípio, cumpre deixar claro, que não compete ao Juiz refutar todas as teses na ordem e na forma com que foram apresentadas, mas, sim, concluir, fundamentadamente, por meio da persuasão racional advinda dos fatos e argumentos trazidos aos autos (Art. 93, Inciso IX, da Constituição Federal), que, por si própr

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21710 Voto Conclusão Conheço dos Embargos, por tempestivos. Tendo este Juízo, enfrentado as questões de forma direta com tese fundamentada, encontram-se repelidos, por si só, os argumentos aventados pelo Embargante, sem que haja omissão, contradição ou obscuridade. Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS Ho

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21790 PROCESSO Nº: 0010740-84.2017.5.15.0064 EMBARGANTES: NILTON CASTELLAN RAMOS, JUNDIÁ TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID 1c19b01 RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Conheço os Embargos das partes, por tempestivos. Em princípio, cumpre deixar claro, que não compete ao Juiz refutar todas as teses na ordem e na forma com que foram apresentadas,

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 21857 A jurisprudência das Cortes Superiores têm se direcionado para a aceitação do prequestionamento implícito, ou seja, tendo em conta que as normas jurídicas são de conhecimento geral, presumido e obrigatório, bem como, que cabe ao julgador o dever de subsunção, não há necessidade de que o dispositivo tido por violado esteja expresso na decisão atacada, mas

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 22013 MARTINS, MARCIA SILVANA APARECIDA BARTIER, MARILDA CECILIA PIVATO, MARILI ROSSI MONTEIRO, MOACYR TADEU BORTOLUCCI, NILTON JORGE SILVERIO, PAULO RAMOS, REGINA ROMERO MANZANO, SARA CRISTINA VITORIO CADETE, SILVANA MARA FERREIRA LAVOURA, TAIS DE ANDRADE SARTORI Conheço dos Embargos, por tempestivos. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO ID Tendo este Juízo, enfrentado as questõe

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 22038 EMBARGANTE: ADEMIR BERNARDO, ALESSANDRA COSOLIN MANRIQUE, ANA CRISTINA RIBEIRO, ANA RUTE COSTA VIRGA DE ALBUQUERQUE, ANTONIO MENDES JUNIOR, APARECIDA GOMES ROSA BERTOLUCCI, CARLOS HENRIQUE GOULART, CARLOS ROBERTO FERREIRA, CARMEN LUCIA Voto MENDES LUCHETTA PARRA, CRISTIANE MARIA FIGUEIRA, DANIELA RIBEIRO LEITE AMANCIO, ELIANA BRAGA DE CARVALHO, LUIS ANTONIO BERTOCHI

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 386 Relatora JOSÉ GOULART DE MELO opõe embargos de declaração (ID 8442426) em face do acórdão proferido por este Regional (ID c810458), nos autos da execução movida em desfavor de VALE S.A.. Regularmente notificada, a parte embargada apresentou VOTOS contrarrazões (ID26754ed). Em mesa para julgamento. ARACAJU/SE, 23 de novembro de 2020. NELSON DE OLIVEIRA SOBRIN

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 recorrer da decisão. 3476 assentada de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. Sessão de julgamento secretariada pela Chefe do Com efeito, a condenação ao pagamento de honorários Núcleo de Apoio à Terceira Turma, Maria Valdete Machado Teles. advocatícios deve ser objeto de recurso ordinário; além disso, esta Goiânia, 15 de maio de 2020

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1067 AGRAVADO(S) : MARIA ADRIANA DO SOCORRO BORGES DINIZ AGRAVADO(S) : NFI CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO(S) : VIVIANA GONCALVES HIRATA MELO Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, AGRAVADO(S) : ROBERTO CRISPIM MOREIRA conheço do Agravo de Petição interposto. ORIGEM : 2ª VARA DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA JUIZ(ÍZA) : ENEIDA MARTINS PEREIRA DE

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 15043 As referências ao número de folhas dos documentos dos autos, serão atribuídas considerando o download do processo em arquivo no formato pdf, em ordem crescente. Quanto aos tópicos combatidos pelas partes, o V. Acórdão traz tese explícita, não havendo pertinência, nas insurgências apresentadas. Cumpre deixar claro, que não compete ao Juiz refutar todas as