Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 15052 Conclusão Conheço dos Embargos, por tempestivos. Tendo este Juízo, enfrentado as questões de forma direta com tese fundamentada, encontram-se repelidos, por si só, os argumentos aventados pelo Embargante, sem que haja omissão, contradição ou Diante do exposto, decide este Relator: CONHECER OS obscuridade. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS REJEITAR

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Foram apresentadas contrarrazões recursais por ambos os 6595 Pois bem. recorrentes. Não foi produzida qualquer prova a respeito da alegada alteração Dispensada a remessa dos autos ao D. Ministério Público do funcional ocorrida em janeiro/2015, encargo processual que Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E. Tribunal. competia ao autor. É o relatório.

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 5009 subsistindo as aventadas omissões. Diante do exposto, decide este Relator:CONHECER OS As hipóteses de cabimento dos Embargos de Declaração estão EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA OS expressamente delimitadas nos Artigos 1.022 do CPC e 897-A da REJEITAR, e de ofício, corrigir erro material para constar que o CLT, não se destinando a reapreciação do con

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 EMBARGANTE: PITANGUEIRAS AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA 5077 Quanto aos tópicos combatidos pelas partes, o V. acórdão traz tese explícita, não havendo pertinência, nas insurgências apresentadas. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 530/546 RELATOR: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Cumpre deixar claro, que não compete ao Juiz refutar todas as teses na ordem e na forma com que foram

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 7515 CONSORCIO SHOPPING CENTER IGUATEMI SAO JOSE DO RIO PRETO JOSE RICARDO PELISSARI(OAB: 144142/SP) LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146/SP) IRMAOS MUFFATO CIA LTDA NELTO LUIZ RENZETTI(OAB: 15750/PR) Intimado(s)/Citado(s): - J3 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA VOTO Conheço dos Embargos, por tempestivos. PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 828 Responsável ou Procurador" é sócio oculto ou possue relação com o Executado principal, devendo ser ressaltado que fraude não se presume e o seu reconhecimento em Juízo deve ser objeto de prova inequívoca e contundente a cargo do Exequente. CUIABA/MT, 01 de fevereiro de 2023. Destarte, nada a modificar na decisão de origem. Nego provimento ao Agravo de Petiç�

Publicações Judiciais I ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de setembro de 2015. MÔNICA NOBRE Desembargadora Federal 00042 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005201-26.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.005201-3/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA IMPAKTO SISTEMAS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA e outros(as) IMPAKTO TANSPORTES E SERVICOS LTDA FERNANDO MANTOVANI JUNIOR FERNANDO

Publicações Judiciais I ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006720-27.2006.4.03.6119/SP 2006.61.19.006720-5/SP APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ANDERSON ROBERTO DA SILVA espolio SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e outro MARIA DO SOCORRO DA SILVA SP221276 PERCILIANO TERRA DA SILVA e outro Uniao Federal - MEX SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO 00067202720064036119 6 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Vistos. Cuida-se de Recurso Extraordinário manejado por ANDERSON ROBERTO DA SILVA com

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00025 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001536-02.2010.4.03.6103/SP 2010.61.03.001536-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568B LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VICENTE XAVIER DIAS SP209872 ELAYNE DOS REIS NUNES PEREIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP 00015360220104036103 3 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial

Publicações Judiciais I ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em suas razões de inconformismo, o INSS sustenta que a execução do julgado contraria o disposto no art. 1º-F da Lei n. 9.494/97 (Lei n. 11.960/09) que fixa, atualmente, a Taxa Referencial-TR como índice de correção monetária dos débitos não-tributários da Fazenda, tal como expressamente determinado no julgado executado. Pugna pela reforma da decisão agravada. Negado o efeito suspensivo (ID 1789397). É o relatório. DECIDO. O efeito suspensivo foi negado sob o seguinte fundamento: ..