10.001 resultados encontrados para deve ser observada - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10980 assistenciais, conforme súmulas 219 e 329, TST. Por fim, não se obrigações: aplica o Código Civil quanto à reparação por perdas e danos, uma De pagar: vez que a CLT possui regramento próprio. Indefiro. - 15 minutos extras acrescidos ao adicional convencional quando mais benéfico que o legal, por dia trabalhado, exceto nos casos de DA CORREÇÃO MONETÁRIA
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 1943 jurídica constituída em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. No presente caso, o título judicial transitou em julgado em data anterior à publicação da refe
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1995 Processo 0007748-89.2021.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Creusa Maria Martinez - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de mérit
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2200 arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0023216-64.2019.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Maria Juracy Talamonte Marques - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2244 Processo 0023216-64.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - Orlando Antunes Costa - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. O Acórdão de m
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1744 em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. No presente caso, o título judicial transitou em julgado em data anterior à publicação da referida lei, pelo que deve
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1778 incidente. Int. - ADV: FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO (OAB 265756/SP) Processo 0100096-54.2006.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuições Previdenciárias - Francisca Bosnic Mello - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de se
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3040 Processo 0015227-36.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mario Sergio Pazianoto - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digita
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3066 natureza material e processual, sendo inaplicável a situação jurídica constituída em data que a anteceda. Portanto, para a aplicação da Lei Estadual nº 11.377/2003 ou da Lei Estadual nº 17.205/2019, deve ser observada a data do trânsito em julgado do processo de conhecimento. No presente caso, o título judici
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1749 1299/2017. Ato contínuo, arquive-se o presente incidente. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP) Processo 1047366-34.2015.8.26.0053/51 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Danilo Braz Callegari - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de p