Caderno único ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2018 Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de outubro de 2018 CONS ESP MSG 7253/97 668/668v Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração em agravo interno contra decisão do acórdão 1093374, julgado no dia 24/04/2018 e publicado no DJE de 09/05/2018, pág. 138/141. Em recente decisão monocrática proferida pelo e. Ministro LUIZ FUX nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário 870.947/SE, disponibilizada no DJe 204, de 25/09/201

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 ADVOGADO coletivas de sua categoria, inclusive domingos e feriados; indenização equivalente à diferença entre o valor de R$8,40 e o da ADVOGADO refeição fornecida pela Reclamada, nos dias de labor em que o fornecimento ocorreu, inclusive domingos e feriados relativos ao RECORRIDO ADVOGADO período de 1º.11.2013 até a data da dispensa; parcialmente ADVOGADO vencida

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1398/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Pela presente, fica(m) V.Sa(s)., notificado(a)(s) da sentença do MM. Juiz do Trabalho, que em síntese é o seguinte: "ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS CONSTA DOS AUTOS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PROMOVIDA POR ANTÔNIO GILSON RODRIGUES DA ROCHA EM FACE DA DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, DECIDO, REJEITAR A PREJUDICIAL DE QUITAÇÃO,E NO MÉRITO,JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 3260 resultou em modificação da jornada, tampouco das horas que são requisitos convencionais, ônus que lhe competia (arts. 818, CLT, e remuneradas pelo salário mensal, mas, apenas, do intervalo 373, I, CPC). intrajornada. 2.7. Intervalo interjornadas. 2.6. Intervalo intrajornada. O reclamante logrou êxito em apontar, nos registros de ponto, a Conforme alegado pe

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 CONS ESP MSG 7253/97 657/657v Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração em agravo interno contra decisão do acórdão 1093374, julgado no dia 24/04/2018 e publicado no DJE de 09/05/2018, pág. 138/141. Em recente decisão monocrática proferida pelo e. Ministro LUIZ FUX nos Embargos Declaratórios no Recurso Extraordinário 870.947/SE, disponibilizada no DJe 204, de 25/09/20

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5740 "horas extras prestadas além da 44ª semanal, acrescidas do adicional de 50% ou adicional normativo, se mais benéfico e com PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO relação às horas destinadas à compensação é devido apenas o TRABALHO adicional de horas extraordinárias. Por habituais incidem reflexos em DSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, aviso prévio, 1ª Va

Caderno único ● 27/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de março de 2012 Processo Civil) e (ii) que a duração razoável do processo é uma garantia constitucional que deve ser observada pelo Estado (art. 5º, inc. LXXVIII, da Constituição Federal), com fundamento no art. 655-A do CPC, determino a realização de bloqueio de valores por intermédio do sistema BacenJud. Segue protocolo de ordem de bloqueio. Em dois dias consulte-se o sistema para verificar a ocorrência de

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Com efeito, o exame dos declaratórios faz-se à luz do permissivo legal e tão-somente sob sua égide. Daí porque a doutrina classifica como sendo um recurso de motivação vinculada. Com os embargos visa a parte ao afastamento de supostos vícios no julgamento estatal, sendo certo que não se prestam a bisar o julgamento levado a efeito, por maior que seja o grau de inconformi

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) MARIA JAQUELINE DOS SANTOS JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) LUIS CARLOS PEREIRA LIRA JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS(OAB: 15721/CE) INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E APOIO A GESTAO EM SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA Intimado(s)/Citado(s): -

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 971 jurisdicional, expungindo algum vício existente na sentença. Tal recurso não serve ao prequestionamento de qualquer matéria - ou Processo Nº ATOrd-1001300-13.2019.5.02.0008 RECLAMANTE FABIO DOS SANTOS LISBOA ADVOGADO LUCIANE ADAM DE OLIVEIRA(OAB: 201596/SP) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB: 237