Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 Processo Nº RTOrd-0001821-76.2015.5.17.0014 JULIO CESAR LOUREIRO DEL PUPPO ADVOGADO SORAJANE ALVARENGA PIMENTA(OAB: 71133/MG) ADVOGADO GABRIEL PIO DALLA(OAB: 11646/ES) ADVOGADO JOSE APARECIDO DE ALMEIDA(OAB: 10955/ES) RÉU VALE S.A. ADVOGADO RODOLFO GOMES AMADEO(OAB: 12493/ES) ADVOGADO RODRIGO DE CARVALHO ZAULI(OAB: 71933/MG) PERITO JOSE JAIME PINHO PEREIRA AUTOR 4591 da rein

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO RAIMUNDO BARROS DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, decide este juízo julgar IMPROCEDENTES os embargos opostos por PEDRO ADVOGADO 1080 DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893/BA) Intimado(s)/Cit

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Com efeito, o exame dos declaratórios faz-se à luz do permissivo 4134 PRAIA GRANDE, 14 de Fevereiro de 2017 legal e tão-somente sob sua égide. Daí porque a doutrina classifica como sendo um recurso de motivação vinculada. Com os embargos ERIKA BULHOES CAVALLI DE OLIVEIRA visa a parte ao afastamento de supostos vícios no julgamento Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1117 Saúde Sociedade Empresária Ltda e outro - Reclamado: Colégio Recursal de Casa Branca - Tambaú - Magistrado(a) Simone Gomes Rodrigues Casoretti - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - RECLAMAÇÃO – RESTITUIÇÃO DE VALORES DE PLANO DE SAÚDE – ACÓRDÃO RECONHECEU PRAZO DECENAL DE PRESCRIÇÃO P

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2056 Origem: Vara do Trabalho de Assu Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho. É o relatório. FGTS. Prescrição. Tendo havido lesão ao direito antes de 13.11.2014, data do julgamento do ARE 709.212/DF, o prazo prescricional para a cobrança de parcelas devidas do FGTS é de 30 anos, consoante entendimento do item II, da Súmula n.º 362 do T

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 6110 AUTOR: MARCOS ROBERTO GASATO II - DOS PRESSUPOSTOS RÉU: MAHLE METAL LEVE S.A. e outros Quanto aos pressupostos, verifica-se a tempestividade dos embargos de declaração, opostos no prazo do art. 897-A da CLT. III - DO MÉRITO DOS EMBARGOS A sentença não foi omissa quanto às diferenças noturnas, considerando o teor da defesa e análise sobre a invalidade dos aco

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região da execução, considerando que o pagamento dos honorários e 684 Nada mais. recolhimento das custas pressupõe o esgotamento dos meios recursais pelo Embargante. ANDRE FERNANDO DOS ANJOS CRUZ Juiz do Trabalho Substituto TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, cuja integração a este dispositivo deve ser observada para todos os fins. INTIMEM-SE AS PARTES. Nada mais. Process

Judiciário ● 06/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3509/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1484 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ANA LUCIA RODRIGUES LIMA(OAB: 31090/PR) ADVOGADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário(s): SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Fica intimado(a) por meio deste edital o(a) destinatário(a), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), em atenção à manifesta

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1225 Assim, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar a contradição aqui reconhecida, porém sem conferir-lhes efeito modificativo, esclarecendo-se que o reclamante se desincumbiu do ônus de desconstituir os controles de ponto acostados aos autos, de Isto posto, em Sessão Ordinária realizada nesta data, sob a maneira que deve ser observada, para fins de

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 6694 A reclamada juntou aos autos os cartões de ponto do reclamante, base de cálculo na forma da súmula 264 do c. TST, e dedução dos os quais apontam a anotação uniforme do horário de trabalho do valores pagos a idêntico título nos termos da OJ 415 da SDI-1 do C. empregado, conhecida como jornada britânica. E, nos termos da TST. Súmula 338 do TST, presume-s