Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2532 Processo 1018787-93.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.L.L. - Vistos. A homologação do reconhecimento do pedido torna desnecessária a remessa para reexame necessário. Certifique a z. Serventia o trânsito em julgado e encaminhe esses autos ao arquivo provisório. Eventual pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2741 DE CAMPINAS S/A - EMDEC - Fls. 143/154: o efeito suspensivo deferido no agravo de instrumento informado não se estende a estes autos. Deve ser observado que o critério de concessão à gratuidade da justiça a ser aplicado às pessoas jurídicas deve restringir-se a situações excepcionalíssimas, que não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 579 pressupostos de admissibilidade ( cabimento, adequação, tempestividade). O recebimento do recurso é no efeito meramente devolutivo, nos termos do artigo 542, parágrafo 2º, do CPC. Intime-se a recorrida para apresentar suas contrarrazões que houver, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 542, do Códig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1558 Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se baixa.” - ADV: SARA SILVA DE LIMA (OAB 429787/SP) Processo 0407442-71.1992.8.26.0053/15 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Aldenor Vierira dos Santos - À republicação da deci

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 13295 Deve ser observado para fins de cálculo súmula 264 do TST e Diante do reconhecimento de vínculo empregatício e da função ora divisor 180. fixada, determino que a primeira reclamada proceda a anotação da CTPS obreira, após o trânsito em julgado, devendo constar como admissão em 10/06/2013, dispensa em 30/12/2014, já com a Leia-se: projeção do aviso pr�

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 815 poupança) é inidôneo a promover o fim a que se destina (traduzir a 4 - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: inflação do período). (...) " (ADI 4357, Relator(a): Min. AYRES BRITTO, Relator(a) p/ Considerando que a ação tem por objeto relação de trabalho, e não Acórdão: Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 14/03/2013, relação de emprego, são devidos honorá

Caderno único ● 23/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2009 Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Re

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 S AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS . ADVIRTO A AUTORIDADE POLICIAL QUE DEVE SER OBSERVADO O PRAZO ORA FIXADO PARA CONCLUSAO DAS INVESTIG ACOES, CABENDO A IMEDIATA REMESSA DO IP AO PODER JUDICIARIO ASSIM QUE VENCIDO E, SE O CASO, COM PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO DEVIDAM ENTE JUSTIFICADO. RETORNANDO OS AUTOS AO JUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1792 Processo 0004353-65.2016.8.26.0053 (processo principal 0015038-73.2012.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Maura Cavalcante de Araujo da Silva - - Leonidio Guilherme - - Luiz Borges - Luzia Otilia Garcia dos Santos - - Maria de Fátima Bento Correa - - Maria Lucia Detom

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1267 DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1016506-40.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Davyd Justino Barbosa da Silva - Por não ter sido emitida certidão automática de não leitura/leitura (problema técnico), abro nova Vista pelo Portal Eletrônico. - ADV: IG