Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1550 advogado à Administração qual secretaria ou entidade pública a qual vinculado o servidor atualmente e, se houve óbito, quem seriam seus sucessores. Considerando que o órgão encarregado do cumprimento poderá remeter o procedimento a diversas unidades, recomenda-se que sejam separados os servidores que estejam vincu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 277 pelo recorrente a fls. 159/167, no prazo de 15 dias. Int Advogados: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO-OAB/SP 12.199; ELIZETE APARECIDA O. SCATINGA-OAB/SP 68.723; ANDRÉ LUIS DOS SANTOS BELIZÁRIO-OAB/SP 177.747 Recurso: 70/2013 Proc. de Origem: 408/12- JECC de ASSIS Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELZO PEREIRA MAIA PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB: 8050BA) GILDETE ALICE DO RAMO JORDÃO MARICE MOREIRA SOARES VERA NÚBIA CÂNDIDA SILVA - libere-se o saldo do supracitado depósito aos reclamantes Divanildes Oliveira Jordão, Anaildes Pereira da Silva, Marice Moreira Soares, Elzo Pereira Maia, Vera Nubia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 1285 arquivem-se este incidente, dando-se baixa. - ADV: ANA CLAUDIA GONÇALVES VIANNA (OAB 202046/SP) Processo 0123069-66.2007.8.26.0053/21 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Joaquim Pinto - Com estes fundamentos, deve ser observado, para fins de RPV, o valor estabelecido ant

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 24047 (processo nº TST-ArgInc-479-60.2011.5.04.0231). Essa decisão, que estava suspensa por liminar, foi confirmada pelo STF em julgamento realizado no dia 05.12.2017. O TST estabeleceu a modulação sobre o tema, fixando que a correção pela TR se dá até 24.03.2015 (a Tese Jurídica Prevalecente 23 deste Tribunal subsiste em relação a esse período) e, a partir de 2

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1100 Ora, verifica-se que o Juízo a quo (Id. 5c292e1) já determinou a dedução do Imposto de Renda e das contribuições devidas ao Instituto Nacional de Seguro Social. A Origem (Id. 5c292e1) estabeleceu ainda que os descontos fiscais e previdenciários devem incidir sobre as parcelas apuradas na liquidação dos créditos judiciais e que deve ser observado o Provimento 01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1327 Processo 0012956-25.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edivaldo de Pontes - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. No termos do Comunicado Conjunto nº 1323/18, disponibilizado no DJE de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1323 de 12 de julho de 2018, assim que assinado o ofício, este será encaminhado eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico, dispensado, assim, o protocolo por meio físico. Após, com a notícia de depósito nos autos principais, arquivem-se este incidente, dando-se bai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1488 vinte dias para manifestação. - ADV: SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP), ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS (OAB 124916/SP) Processo 0039055-66.2018.8.26.0053 (processo principal 0011220-16.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Mayumi Fineza Mor

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Juiz do Trabalho Substituto 2367 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0021113-96.2017.5.04.0771 AUTOR ADRIANO MALLMANN ADVOGADO JACQUES VIANNA XAVIER(OAB: 36145/RS) RÉU AGUAS MINERAIS SARANDI LTDA ADVOGADO MOHARA FRANKEN DE FREITAS(OAB: 81857/RS) ADVOGADO JOSÉ MELLO DE FREITAS(OAB: 6790/RS) PERITO VICTORINO PICCININI ROSSO TESTEMUNHA WILLY AVER TESTEMUNHA LUIZ FEL