8.378 resultados encontrados para deve ser partilhado - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/04/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, MEDIANTE AS CAUTELAS LEGAIS. MORRINHOS – GO., 08 DE ABRIL DE 2013. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 427143-23.2012.8.09.0107 AUTOS NR. : 704 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : VFCR REQUERIDO : GSR ADV REQTE : 32408 GO - BARBARA AMARAL TRONCOSO CHAVES ADV REQDO : 22125 GO - ALOI
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1317 Processo 0004586-36.2020.8.26.0566 (processo principal 1005722-51.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Fixação - L.O.C. - Vistos. Por proêmio, o(a) Ilustre advogado(a) subscritor(a) da inicial, consoante o princípio da cooperação processual (art. 6° do Código de Processo Civil), quando de distri
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 3434 o bem lhe pertencia com exclusividade, o que será apreciado oportunamente, o que conduzirá à apreciação do pedido da autora, de eventual dever do réu de complementação do depósito efetuado. Assim sendo, indefiro o levantamento dos valores depositados referente a indenização, porquanto a partilha
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/04/2013 TéRMINO DO RELACIONAMENTO, COM A AQUISIçãO DO MESMO. DESTA FEITA, CONCLUI-SE QUE IMóVEL RETROMENCIONADO DEVE SER PARTILHADO NA PROPORçãO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UMA DAS PARTES. QUANTO AO BEM IMÓVEL SITUADO NA RUA 03, CHáCARA 27, RECREIO SãO JOAQUIM, GOIâNIA-GO (SUSCITADO PELA AUTORA) E OS BENS IMÓVEIS SITUADOS NA RUA D, QD. A, LT. 07, SETOR NOVO
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2087 297 no que tange aos reembolsos quanto no que se refere ao valor da obrigação, o exposto no item “A”. Saliente-se que eventuais encargos e despesas devidos em razão do uso ou da propriedade do veículo deverão ser arcados pelo cônjuge que estiver em sua posse. G) Veículo Ford KA Flex, ano 2012, placas FBC-979
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1199 799 554.01.2009.049864-2/000000-000 - nº ordem 3050/2009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. D. O. N. X E. N. N. - Fls. 59 J. À réplica em 10 (dez) dias - ADV GILBERTO BERTONCELLO OAB/SP 132237 554.01.2011.020470-3/000001-000 - nº ordem 1332/2011 - Divórcio Litigioso - Impugnação ao Pedido de Assistênci
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1225 686 RODRIGUEIRO OAB/SP 253428 - ADV VANESSA BERGAMO OAB/SP 141323 554.01.2011.020470-3/000001-000 - nº ordem 1332/2011 - Divórcio Litigioso - Impugnação ao Pedido de Assistência Litisconsorcial ou Simples - C. D. M. V. X W. R. F. - VISTOS. W.R.F. ingressou com a presente ação em face de C.M.V., requerendo: 1)
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3604 Poupança e Investimento da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba - Fls. 292/298: Manifeste-se o autor sobre o resultado da(s) pesquisa(s) realizada(s) via sistema judicial, bem como em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP), CLAUDIA CELESTE MAIA SANTO
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4422 formalizar a união, casaram-se. Contudo, em 25/03/2008, as partes se separaram judicialmente, por escritura pública. Seis meses após o registro da separação judicial, o casal se reconciliou e, em 30/01/2011, nasceu R. S. de O. A., o filho comum do casal. Com o nascimento da prole, a autora parou de trabalhar a pa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3352 referente ao cadastro dos imóveis a serem partilhados junto ao município de Camaçari, considero, para fins de partilha, os valores dos imóveis constante nestes documentos. Neste ponto, a orientação contida na Legislação Pátria, por meio da Lei de Divórcio 6.515/77 (aplicada analogicamente a ação de reconhecimento e dissolução de união estável), em seu A