1.041 resultados encontrados para deve sofrer os efeitos - data: 14/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 2082 ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 576.01.2008.079414-4/000000-000 - nº ordem 9/2009 - Declaratória (em geral) - RIVALDO SANTANA VIEIRA X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 351 - (Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos requerendo o interessado o que de direito. - Ato ord
2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 14225 da Lei nº 8666/93 - legislação que regula as contratações do Poder A segunda reclamada está dispensada do preparo recursal (Dec. Público- exclui a segunda reclamada de qualquer responsabilidade. Lei 200/79 e CLT, art. 790-A). É de se notar que muito embora tenha o Plenário do STF declarado O reclamante não apresentou contrarrazões, embora devidamente em 24.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 E CONSEQUENTEMENTE, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANçõES ADMINISTRATI VAS PERTINENTES. TODAVIA, TAMBéM é OBRIGAçãO DA SEGURANçA DO PRES íDIO EXERCER A VIGILâNCIA NECESSáRIA A FIM DE IMPEDIR TAIS CONDUT AS. NESTES TERMOS, TENHO QUE A APLICAçãO DAS SANçõES DISCIPLINARE S IMPOSTAS AO REEDUCANDO CONSTITUEM MEDIDA SUFICIENTE, SENDO QUE A ALTERAçãO DA DATA BASE PAR
1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 640 reclamada ROPEX SERVIÇOS EIRELI (PEREIRÃO FAZ TUDO) FUNDAMENTAÇÃO Efeitos da Ausência da Reclamada à Audiência Em 21 de março de 2014, realiza a 03ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF audiência referente ao processo autuado sob o nº A despeito de regularmente notificada via postal, conforme certidão 0000325-65.2014.5.10.0103, em que são partes as identific
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1292 depoimento pessoal do reclamante. ATA DE AUDIÊNCIA Sem outras provas, foi encerrada a instrução processual, com o oferecimento de razões finais pela parte presente. Prejudicadas ambas as tentativas conciliatórias. Processo nº :0000173-12.2017.5.10.0103 Relatados. Passa-se à Reclamante: FRANCISCO CARLOS FREITAS FUNDAMENTAÇÃO Reclamada: IDR COMERCIO DE ALIMENTOS
2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 64 - Artigos 71, caput e §1º, da Lei n.º 8.666/93. Recorrente(s): 1. ESTADO DE SAO PAULO - Artigo 818 da CLT, 128, 333, I, 302, I e 320, II, 460 todos do CPC, Recorrido(a)(s): 1. REINALDO BASILIO NASCIMENTO bem como dos arts. 2º, 5º, II, LIV, LV, 37, §6º, todos da CF/88. 2. CR5 BRASIL SEGURANÇA LTDA Advogado(a)(s): 1. benedito josé de souza (SP - 64464) Consta do
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 ENTURA, O REEDUCANDO TENHA DIREITO. ANALISANDO AS INFORMAçõES TRA ZIDAS, VERIFICA-SE QUE A CONDUTA PRATICADA PELO SENTENCIADO NãO G EROU MAIORES CONSEQUêNCIAS. EVIDENTEMENTE, O REEDUCANDO TEM CIêNC IA DE QUE PRATICAR EMPREENDER FUGA CONSTITUI FALTA GRAVE, E CONSE QUENTEMENTE, DEVE SOFRER OS EFEITOS E SANçõES ADMINISTRATIVAS PER TINENTES. TODAVIA, TAMBéM é OBRIG
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6814 Seja como for, seja em sua antiga ou na sua nova dicção, deve sofrer os efeitos da preclusão a parte que, embora instada a ROGERIA DO AMARAL apresentar sua manifestação sobre conta de liquidação, deixa Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação passar a sua oportunidade de apresentar suas razões de inconformismo e, mesmo intimada, não impugna os cálculos ap
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 1637 inclusive sob pena de incidência dos consectários legais (v. respectiva sentença), cuja ação flui nesta mesma Vara e atualmente se encontra em fase recursal, assim englobando o objeto do presente processo (pela figura jurídica da continência), não mais resta interesse de agir por intermédio desta a�
2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 1141 finais pela parte presente. Prejudicadas ambas as tentativas conciliatórias. Processo nº: 0000363-72.2017.5.10.0103 Relatados. Passa-se à Reclamante(s): OLIVANDO PEREIRA DA SILVA FUNDAMENTAÇÃO Reclamada(s): DISTGRANTA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME Efeitos da Ausência da Reclamada à Audiência Em 26 de abril de 2017, realiza a 3ª Vara do Trabalho de A des